27/06/2025 11:48

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 08:17

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 18:21

Juntada de Petição de outros documentos
10/06/2025 16:34

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
07/06/2025 05:38

Decorrido prazo de QATAR AIRWAYS em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2025 17:21

Transitado em Julgado em 05/06/2025
06/06/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
24/05/2025 03:20

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUSA em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 12:46

Publicado Sentença em 22/05/2025.
22/05/2025 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 06:03

Juntada de entregue (ecarta)
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0806981-58.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOAO BATISTA DE SOUSA REU: QATAR AIRWAYS Advogado do(a) REU: CARLA CHRISTINA SCHNAPP - SP139242 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
20/05/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 11:58

Expedição de Carta.
27/04/2025 15:42

Julgado procedente em parte do pedido
21/04/2025 15:28

Conclusos para despacho
21/04/2025 15:28

Juntada de Projeto de sentença
07/04/2025 21:17

Conclusos ao Juiz Leigo
07/04/2025 08:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/04/2025 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
03/04/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 18:22

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 04:05

Juntada de entregue (ecarta)
15/03/2025 07:44

Juntada de entregue (ecarta)
27/02/2025 10:48

Expedição de Carta.
27/02/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 07/04/2025 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
27/02/2025 10:26

Juntada de
20/02/2025 10:22

Expedição de Certidão.
19/02/2025 13:09

Expedição de Carta.
19/02/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/03/2025 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
11/02/2025 12:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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