29/07/2025 21:00

Juntada de Certidão
21/07/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 15:05

Conclusos para despacho
11/07/2025 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 22:33

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 10:24

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2025 00:03

Publicado Expediente em 23/05/2025.
23/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Intimação à parte, a fim de tomar ciência da decisão proferida no id 34857967.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).
21/05/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:20

Recurso Especial não admitido
19/03/2025 12:54

Conclusos para despacho
07/03/2025 10:17

Juntada de Petição de contrarrazões
10/02/2025 20:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
05/02/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 09:07

Juntada de Petição de recurso especial
30/01/2025 20:01

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2025 00:39

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 22/01/2025 23:59.
19/12/2024 20:15

Recebidos os autos
19/12/2024 20:15

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
19/12/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 07:48

Julgado improcedente o pedido
18/12/2024 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2024 16:46

Juntada de Certidão de julgamento
16/12/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/12/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 10:09

Conclusos para despacho
22/11/2024 17:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/11/2024 13:49

Conclusos para despacho
22/11/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 16:13

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2024 13:24

Conclusos para despacho
13/11/2024 14:59

Juntada de Petição de parecer
29/10/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 10:13

Conclusos para despacho
24/10/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 09:12

Conclusos para despacho
21/10/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 09:02

Conclusos para despacho
18/09/2024 09:02

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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