27/05/2025 21:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/05/2025 08:00

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2025 13:57

Publicado Expediente em 22/05/2025.
22/05/2025 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 9 8810-7703 - 9 9143-9822 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0841009-72.2024.8.15.0001 AUTOR: MARIA ALINE DE BRITO GUERRA AGUIAR REU: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista apresentação de Recurso Inominado pela parte promovente / promovida, por ato ordinatório, passo a intimar a parte recorrida, promovente / promovida, para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remeta-se os autos à Turma Recursal.

Campina Grande-PB, 20 de maio de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
20/05/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 07:46

Juntada de Petição de recurso inominado
06/05/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:23

Julgado procedente em parte do pedido
04/05/2025 18:47

Conclusos para despacho
04/05/2025 18:47

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 10:17

Conclusos ao Juiz Leigo
29/04/2025 10:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/04/2025 10:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
30/03/2025 18:54

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:21

Juntada de Certidão
21/02/2025 11:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/04/2025 10:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
17/12/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 08:00

Conclusos para despacho
15/12/2024 02:01

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
13/12/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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