TJPB - 0802744-26.2022.8.15.0371
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Carlos Antonio Sarmento
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            02/09/2024 00:22 Baixa Definitiva 
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                                            02/09/2024 00:22 Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem 
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                                            23/08/2024 00:02 Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 22/08/2024 23:59. 
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                                            19/07/2024 12:24 Expedição de Outros documentos. 
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                                            19/07/2024 09:56 Voto do relator proferido 
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                                            19/07/2024 09:56 Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SOUSA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (RECORRENTE) e não-provido 
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                                            18/07/2024 13:25 Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito 
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                                            18/07/2024 13:24 Juntada de Certidão de julgamento 
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                                            05/07/2024 23:14 Expedição de Outros documentos. 
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                                            05/07/2024 23:12 Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito 
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                                            23/05/2024 15:29 Recebido o recurso Com efeito suspensivo 
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                                            23/05/2024 15:29 Pedido de inclusão em pauta virtual 
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                                            02/05/2024 11:51 Conclusos para despacho 
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                                            02/05/2024 11:51 Juntada de Certidão 
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                                            29/04/2024 11:11 Redistribuído por sorteio em razão de incompetência 
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                                            29/04/2024 11:11 Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 
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                                            29/04/2024 11:00 Recebidos os autos 
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                                            29/04/2024 11:00 Juntada de sentença 
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                                            04/03/2024 11:06 Baixa Definitiva 
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                                            04/03/2024 11:06 Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem 
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                                            04/03/2024 11:06 Transitado em Julgado em 10/08/2023 
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                                            04/03/2024 11:01 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            29/02/2024 11:21 Conclusos para despacho 
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                                            29/02/2024 10:09 Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária 
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                                            29/02/2024 10:06 Juntada de Certidão 
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                                            11/08/2023 05:53 Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes 
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                                            11/08/2023 05:53 Juntada de Certidão 
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                                            11/08/2023 00:30 Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 10/08/2023 23:59. 
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                                            11/08/2023 00:29 Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 10/08/2023 23:59. 
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                                            21/07/2023 00:21 Decorrido prazo de LUIS FRANCISCO DE SOUSA JUNIOR em 20/07/2023 23:59. 
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                                            21/07/2023 00:21 Decorrido prazo de LUIS FRANCISCO DE SOUSA JUNIOR em 20/07/2023 23:59. 
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                                            18/06/2023 11:21 Expedição de Outros documentos. 
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                                            18/06/2023 10:47 Prejudicado o recurso 
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                                            18/04/2023 08:33 Conclusos para despacho 
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                                            18/04/2023 08:33 Juntada de Certidão 
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                                            14/04/2023 13:07 Recebidos os autos 
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                                            14/04/2023 13:07 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
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                                            14/04/2023 13:07 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            29/04/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            19/07/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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