TJPB - 0869302-66.2024.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 17:24
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2025 00:52
Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2025.
-
11/07/2025 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
-
09/07/2025 10:33
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2025 10:32
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
07/06/2025 03:43
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/06/2025 23:59.
-
23/05/2025 13:37
Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2025.
-
23/05/2025 13:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
-
22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869302-66.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.
João Pessoa-PB, em 21 de maio de 2025 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
21/05/2025 12:46
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 11:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/03/2025 11:35
Juntada de Petição de diligência
-
21/03/2025 11:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/03/2025 11:32
Juntada de Petição de diligência
-
12/03/2025 10:30
Expedição de Mandado.
-
12/03/2025 10:27
Expedição de Mandado.
-
09/12/2024 17:58
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2024 00:15
Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.
-
28/11/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
-
27/11/2024 09:22
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/11/2024 23:59.
-
26/11/2024 10:29
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 12:16
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO DO BRASIL S.A. (00.***.***/0001-91).
-
31/10/2024 12:16
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2024 10:54
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
30/10/2024 10:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801742-40.2024.8.15.0051
Maria de Lourdes Goncalves
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Cassio Robson de Almeida Bezerra
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 06/03/2025 09:50
Processo nº 0801742-40.2024.8.15.0051
Maria de Lourdes Goncalves
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Cassio Robson de Almeida Bezerra
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 31/08/2024 20:45
Processo nº 0802453-10.2023.8.15.0171
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Larissa Inacio Calixto
Advogado: Jorge Donizeti Sanchez
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 22/12/2023 15:56
Processo nº 0800640-81.2025.8.15.0201
Marli Olinto Dias da Silva
Banco Bmg SA
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 24/02/2025 21:17
Processo nº 0800508-68.2025.8.15.0251
Marcio Patrick Felix Silva
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 16/01/2025 11:07