TJPB - 0803650-80.2024.8.15.0521
1ª instância - Vara Unica de Alagoinha
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            15/07/2025 08:28 Juntada de Petição de petição 
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                                            09/07/2025 20:49 Conclusos para julgamento 
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                                            09/07/2025 18:51 Juntada de Petição de alegações finais 
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                                            18/06/2025 04:47 Publicado Intimação em 18/06/2025. 
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                                            18/06/2025 04:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 
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                                            17/06/2025 09:11 Juntada de Petição de alegações finais 
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                                            17/06/2025 00:00 Intimação Processo: 0803650-80.2024.8.15.0521.
 
 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763).
 
 Assunto: [Partilha, Reconhecimento / Dissolução].
 
 AUTOR: [JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ - CPF: *42.***.*35-21 (ADVOGADO), GRACIELE NOBERTO ROSA - CPF: *40.***.*07-51 (REQUERENTE), Niedson Henrique da Silva - CPF: *18.***.*93-29 (REQUERIDO), THAIS DE MORAIS BELTRAO FERNANDES - CPF: *11.***.*88-27 (ADVOGADO)].
 
 REU: REQUERIDO: NIEDSON HENRIQUE DA SILVA.
 
 A MM.
 
 Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra.
 
 Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora para as Alegações Finais, em forma de memoriais, no prazo legal.
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                                            16/06/2025 11:06 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            11/06/2025 11:32 Expedição de Outros documentos. 
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                                            11/06/2025 11:32 Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 10/06/2025 09:00 Vara Única de Alagoinha. 
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                                            11/06/2025 11:32 Outras Decisões 
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                                            10/06/2025 13:37 Juntada de Certidão 
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                                            10/06/2025 09:05 Juntada de Petição de substabelecimento 
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                                            03/06/2025 09:54 Juntada de Petição de petição 
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                                            27/05/2025 09:38 Juntada de Petição de informações prestadas 
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                                            22/05/2025 14:23 Publicado Expediente em 22/05/2025. 
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                                            22/05/2025 14:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 
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                                            22/05/2025 14:23 Publicado Expediente em 22/05/2025. 
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                                            22/05/2025 14:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 
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                                            22/05/2025 14:23 Publicado Expediente em 22/05/2025. 
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                                            22/05/2025 14:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 
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                                            22/05/2025 14:23 Publicado Expediente em 22/05/2025. 
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                                            22/05/2025 14:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 
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                                            21/05/2025 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R.
 
 Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0803650-80.2024.8.15.0521 CLASSE: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) / ASSUNTO: [Partilha, Reconhecimento / Dissolução] POLO ATIVO: GRACIELE NOBERTO ROSA POLO PASSIVO: NIEDSON HENRIQUE DA SILVA DECISÃO (Designação de audiência)
 
 Vistos.
 
 DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento, conforme disponibilidade de pauta deste Juízo.
 
 INTIMEM-se partes, testemunhas e seus advogados, devendo informar telefones, whatsapp, e-mail e/ou outros meios eletrônicos para a realização do ato.
 
 Advertências: a) Todos os destinatários da audiência deverão estar no Fórum ou ingressar na sala virtual no dia e horário marcados, portando documento de identificação pessoal com foto, cuja exibição poderá ser exigida pelo presidente da audiência a qualquer momento; b) A pessoa que não dispuser de aparelho compatível, internet adequada ou tiver dificuldades de acesso ao ambiente virtual deverá obrigatoriamente comparecer ao Fórum. c) A audiência será gravada e anexada ao processo, através de link/chave de acesso do Pje Mídias.
 
 Caso não existam testemunhas arroladas no processo, INTIMEM-se as partes de que deverão comparecer com, no mínimo, 02 (duas) pessoas, cuja relação deverá constar nos autos, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a partir desta decisão, nos termos dos §§ 4º e 7º do art. 357 do CPC.
 
 Confiro a esta decisão força de ofício/mandado (art. 102, Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça) para os atos necessários ao seu cumprimento.
 
 Cumpra-se com atenção.
 
 Intimações necessárias.
 
 Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito
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                                            20/05/2025 13:35 Expedição de Outros documentos. 
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                                            20/05/2025 13:35 Expedição de Outros documentos. 
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                                            20/05/2025 13:27 Expedição de Outros documentos. 
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                                            20/05/2025 13:27 Expedição de Outros documentos. 
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                                            20/05/2025 13:26 Juntada de comunicações 
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                                            20/05/2025 13:24 Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 10/06/2025 09:00 Vara Única de Alagoinha. 
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                                            05/05/2025 11:21 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            01/04/2025 14:05 Conclusos para julgamento 
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                                            31/03/2025 11:25 Juntada de Petição de petição 
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                                            31/03/2025 10:37 Juntada de Petição de petição 
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                                            26/02/2025 12:19 Expedição de Outros documentos. 
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                                            26/02/2025 09:28 Juntada de Petição de petição 
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                                            06/02/2025 09:22 Expedição de Outros documentos. 
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                                            05/02/2025 17:27 Juntada de Petição de contestação 
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                                            13/12/2024 10:04 Recebidos os autos do CEJUSC 
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                                            13/12/2024 10:04 Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 13/12/2024 09:15 CEJUSC I - Cível - Alagoinha - TJPB. 
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                                            13/12/2024 09:56 Juntada de Petição de substabelecimento 
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                                            12/12/2024 18:02 Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos 
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                                            28/11/2024 08:31 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            28/11/2024 08:31 Juntada de Petição de diligência 
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                                            14/11/2024 08:49 Juntada de Petição de informações prestadas 
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                                            12/11/2024 11:53 Expedição de Mandado. 
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                                            12/11/2024 11:53 Expedição de Outros documentos. 
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                                            12/11/2024 10:50 Juntada de comunicações 
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                                            12/11/2024 10:49 Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 13/12/2024 09:15 CEJUSC I - Cível - Alagoinha - TJPB. 
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                                            07/11/2024 00:24 Recebidos os autos. 
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                                            07/11/2024 00:24 Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Alagoinha - TJPB 
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                                            06/11/2024 09:33 Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte 
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                                            06/11/2024 09:33 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            06/11/2024 09:33 Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GRACIELE NOBERTO ROSA - CPF: *40.***.*07-51 (REQUERENTE). 
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                                            16/10/2024 14:34 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
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                                            16/10/2024 14:34 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            16/10/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            17/06/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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