10/09/2025 13:17

Decorrido prazo de RICARDO PAZ DOS SANTOS em 08/09/2025 23:59.
25/08/2025 00:02

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMO VOSSA SENHORIA DA SENTENCA ID Documento juntado 119369198 - Sentença
21/08/2025 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 21:10

Julgado procedente em parte do pedido
11/08/2025 11:26

Conclusos para despacho
11/08/2025 11:26

Juntada de Projeto de sentença
25/07/2025 16:43

Conclusos ao Juiz Leigo
12/07/2025 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA OLINDA em 11/07/2025 23:59.
23/05/2025 14:02

Publicado Expediente em 23/05/2025.
23/05/2025 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

CITE-SE a parte requerida, por meio da pessoa legitimada ao recebimento da citação, para apresentação de contestação e de toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da citação, com a advertência de que, em decorrência de previsão expressa do art. 7º, da Lei n.º 12.153/2009 (Juizado Especial da Fazenda Pública), não haverá prazo diferenciado para as pessoas jurídicas de direito público para a prática de qualquer ato processual, bem como esclarecer a promovida de que, caso tenha proposta de acordo para a lide em questão, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, nos termos e nas hipóteses previstas em lei desse respectivo ente da Federação (caso existente).

A presente decisão será submetida ao Juiz Togado (Art. 40 Lei 9.099/95) Cumpra-se.

Diligências necessárias.
21/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:07

Outras Decisões
24/03/2025 09:26

Conclusos para despacho
24/03/2025 09:26

Juntada de Projeto de sentença
18/03/2025 08:55

Conclusos ao Juiz Leigo
30/01/2025 11:40

Decorrido prazo de RICARDO PAZ DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.
09/12/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:13

Determinada diligência
04/12/2024 11:04

Conclusos para decisão
03/12/2024 12:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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