28/08/2025 19:42

Publicado Intimação de Pauta em 22/08/2025.
28/08/2025 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 08 de Setembro de 2025.
20/08/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/07/2025 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARI em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARI em 25/07/2025 23:59.
24/07/2025 10:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/07/2025 10:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/07/2025 08:46

Conclusos para despacho
18/07/2025 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARI em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARI em 17/07/2025 23:59.
08/07/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 11:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2025 00:00

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba - 1ª Turma Recursal Permanente da Capital - Juiz Marcos Coelho de Salles - RECURSO INOMINADO CÍVEL 0804165-43.2024.8.15.0351 - RECORRENTE: HIOLANDA BARBOSA DAS FLORES SILVA - Advogado do(a) RECORRENTE: HUMBERTO DE SOUSA FELIX - RN5069-A - RECORRIDO: MUNICIPIO DE MARI- ACÓRDÃO EMENTA : RI DO AUTOR.

DIREITO ADMINISTRATIVO.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA.

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

VÍNCULO ANTERIOR À LEI Nº 11.350/2006.

PLEITO DE CÔMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO E PROGRESSÃO FUNCIONAL.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO TÃO SOMENTE PARA CONSIDERAR O CÔMPUTO DO TEMPO PARA EFEITO DE TEMPO DE SERVIÇO.
16/06/2025 00:09

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 00:09

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 19:34

Sentença confirmada em parte
10/06/2025 19:34

Conhecido o recurso de HIOLANDA BARBOSA DAS FLORES SILVA - CPF: *60.***.*70-00 (RECORRENTE) e provido em parte
09/06/2025 18:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL PROCESSO Nº: 0804165-43.2024.8.15.0351 RECORRENTE: HIOLANDA BARBOSA DAS FLORES SILVA - Advogado do(a) RECORRENTE: HUMBERTO DE SOUSA FELIX - RN5069 - RECORRIDO: MUNICIPIO DE MARI - – RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) e causídico(s) acima, para ciência da inserção do recurso na 17ª Pauta Virtual de Julgamento a ter início em 02 de junho de 2025, às 14:00hs, com término dia 09 de junho de 2025, às 13:59 min., devendo as partes observarem o prazo de até 48 horas, antes do horário de início da sessão, para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, inserindo petição nos autos, previsto na Resolução nº 27/2020 do TJPB, publicada em 28/08/2020.

João Pessoa, 21 de maio de 2025 .

JULIANA AGRA PADILHA BARBOSA Técnica Judiciária
21/05/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 21:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HIOLANDA BARBOSA DAS FLORES SILVA - CPF: *60.***.*70-00 (RECORRENTE).
15/04/2025 21:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/04/2025 21:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/04/2025 10:08

Conclusos para despacho
15/04/2025 10:08

Juntada de Certidão
03/04/2025 18:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/04/2025 13:22

Determinada a devolução dos autos à origem para
20/02/2025 08:19

Conclusos para despacho
20/02/2025 08:19

Juntada de Certidão
20/02/2025 07:51

Recebidos os autos
20/02/2025 07:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 07:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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