17/06/2025 09:09

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 09:07

Transitado em Julgado em 17/06/2025
17/06/2025 02:19

Decorrido prazo de PROXXIMA TELECOMUNICACOES LTDA em 16/06/2025 23:59.
07/06/2025 05:59

Decorrido prazo de CLARA CORBAN BRITTO GUERRA em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 14:01

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0806553-62.2025.8.15.0001 SENTENÇA Vistos etc.

Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do juiz leigo, na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas, impõe ser homologada pelo juiz togado.

O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais.

Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões, no prazo de 10 (dez), e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão.

Havendo oposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório, no prazo de 5 (cinco), e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento.

Transitada em julgado, CERTIFIQUE-SE e aguarde-se por 5 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC.

Nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE autos.

Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas.

Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito
21/05/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:39

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
19/05/2025 10:10

Conclusos para despacho
19/05/2025 10:10

Juntada de Projeto de sentença
09/04/2025 10:47

Conclusos ao Juiz Leigo
09/04/2025 10:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/04/2025 09:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
07/04/2025 18:18

Juntada de Petição de réplica
03/04/2025 17:12

Juntada de Petição de carta de preposição
18/03/2025 15:16

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 03:17

Expedição de Certidão.
13/03/2025 00:01

Expedição de Certidão.
11/03/2025 03:21

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 15:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/04/2025 09:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
28/02/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:42

Conclusos para despacho
26/02/2025 09:41

Juntada de
23/02/2025 02:01

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
21/02/2025 19:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800190-63.2024.8.15.0981

Josiclesio Macedo de Sousa

Joselia Leandro dos Santos

Advogado: Francisco Pedro da Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/07/2025 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0811983-92.2025.8.15.0001

Jussara Aparecida Mota Alves de Alencar

Azul Linha Aereas

Advogado: Flavio Igel

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/04/2025 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0827865-11.2025.8.15.2001

Valter Jose Campos

Departamento Estadual de Transito

Advogado: Valter Jose Campos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/05/2025 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0802023-41.2024.8.15.0521

Joao Pedro dos Santos

Multipla Credito, Financiamento e Invest...

Advogado: Marcelo Duarte

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/06/2024 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0800048-55.2025.8.15.0001

Mundo Fundo de Investimento em Direitos ...

Maria da Penha Garcia Moura

Advogado: Paulo Esteves Silva Carneiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/01/2025 11:43

Exibir Processo