02/07/2025 00:53

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 00:53

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 00:42

Decorrido prazo de DANIELA MELO FROTA em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:42

Decorrido prazo de DANIELA MELO FROTA em 26/06/2025 23:59.
17/06/2025 11:06

Juntada de Petição de cota
17/06/2025 00:06

Publicado Expediente em 17/06/2025.
17/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0808103-95.2025.8.15.0000 PACIENTE: DANIELA MELO FROTA IMPETRADO: 1ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.35319058.

João Pessoa, 13 de junho de 2025.

MARCELA RIBEIRO
13/06/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:32

Juntada de Documento de Comprovação
13/06/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 15:10

Denegado o Habeas Corpus a DANIELA MELO FROTA - CPF: *55.***.*89-41 (PACIENTE)
09/06/2025 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 14:59

Juntada de Certidão de julgamento
31/05/2025 01:04

Decorrido prazo de DANIELA MELO FROTA em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 23/05/2025.
23/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª SESSÃO VIRTUAL DE 02 A 09.06.2025 da Câmara Criminal a realizar-se de 02/06/2025 às 14:00 até 09/06/2025.
21/05/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/05/2025 17:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/05/2025 10:10

Conclusos para despacho
09/05/2025 13:15

Juntada de Petição de parecer
07/05/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:13

Juntada de Documento de Comprovação
07/05/2025 15:04

Não Concedida a Medida Liminar
06/05/2025 08:40

Conclusos para despacho
05/05/2025 22:57

Recebidos os autos
05/05/2025 22:57

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
30/04/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 12:20

Conclusos para despacho
28/04/2025 12:19

Juntada de Certidão
28/04/2025 12:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/04/2025 14:14

Determinação de redistribuição por prevenção
24/04/2025 12:55

Conclusos para despacho
24/04/2025 12:55

Juntada de Certidão
24/04/2025 12:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806254-22.2024.8.15.0001

Josefa Marques Souto

Banco Panamericano SA

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/01/2025 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0837371-31.2024.8.15.0001

Francisco de Barros Cerino

Banco do Estado do Rio Grande do Sul SA

Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/11/2024 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0806431-91.2024.8.15.2003

Luciana Benjamin da Silva

Tecnogres Revestimentos Ceramicos LTDA.

Advogado: Richard Daniel Soldera da Costa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/09/2024 12:24

Exibir Processo

Processo nº 0800777-35.2019.8.15.0731

Glaucia Amelia Silveira Barbosa

Unimed C. Grande Cooperativa de Trabalho...

Advogado: Cicero Pereira de Lacerda Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/03/2019 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0800777-35.2019.8.15.0731

Unimed C. Grande Cooperativa de Trabalho...

Glaucia Amelia Silveira Barbosa

Advogado: Cicero Pereira de Lacerda Neto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/01/2022 13:20

Exibir Processo