22/06/2025 06:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/06/2025 10:32

Outras Decisões
17/06/2025 17:48

Conclusos para despacho
31/05/2025 06:47

Decorrido prazo de KLENIVALDO SOUZA DO AMARAL em 30/05/2025 23:59.
22/05/2025 15:34

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 16 - Des.

Ricardo Vital de Almeida Processo nº: 0800236-93.2024.8.15.2002 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assuntos: [Calúnia, Injúria] APELANTE: PEDRO ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA, FABRICIO MACIEL VIEIRA APELADO: KLENIVALDO SOUZA DO AMARAL, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 D E S P A C H O Vistos etc.

A d.

Procuradoria de Justiça apresentou cota de Num. 34847947, requerendo: “Diante disso, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, procedo à devolução dos presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, a fim de que seja procedida a baixa dos autos ao primeiro grau e intimado o querelante, para apresentar contrarrazões aos recursos interpostos pelos querelados Pedro Alexandre Nunes de Oliveira e Fabrício Maciel Vieira, após o que devem ser novamente remetidos a este órgão do Parquet para elaboração de parecer conclusivo sobre a matéria posta em debate.” Assim, acolhendo a conta ministerial, cumpra-se conforme requerido.

João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.

Des.

Ricardo Vital de Almeida RELATOR
20/05/2025 16:01

Recebidos os autos
20/05/2025 16:01

Juntada de expediente
25/04/2025 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/04/2025 12:54

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:25

Recebidos os autos
02/04/2025 12:25

Juntada de Certidão de prevenção
07/03/2025 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/03/2025 12:58

Transitado em Julgado em 06/03/2025
07/03/2025 03:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo de KLENIVALDO SOUZA DO AMARAL em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 11:12

Conclusos para despacho
06/03/2025 10:40

Juntada de Petição de apelação
06/03/2025 10:39

Juntada de Petição de apelação
06/03/2025 07:30

Outras Decisões
02/03/2025 06:54

Conclusos para despacho
01/03/2025 10:30

Juntada de Petição de cota
01/03/2025 00:43

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
27/02/2025 22:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
14/02/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:58

Julgado procedente em parte do pedido
27/11/2024 18:56

Conclusos para julgamento
26/11/2024 17:35

Juntada de Petição de alegações finais
10/11/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 16:12

Juntada de Petição de alegações finais
29/10/2024 09:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 29/10/2024 08:30 2ª Vara Criminal da Capital.
28/10/2024 20:43

Juntada de Petição de certidão
28/10/2024 20:33

Juntada de Petição de certidão
18/10/2024 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 16:38

Juntada de Petição de diligência
08/10/2024 01:12

Decorrido prazo de FABRICIO MACIEL VIEIRA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 01:12

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 01:12

Decorrido prazo de KLENIVALDO SOUZA DO AMARAL em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 01:11

Decorrido prazo de DIEGO DA SILVA MARINHEIRO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 01:11

Decorrido prazo de ELLEN MACIEL JERONIMO FURTADO ROBERTO em 07/10/2024 23:59.
06/10/2024 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2024 15:27

Juntada de Petição de diligência
03/10/2024 19:46

Juntada de Petição de cota
03/10/2024 15:24

Juntada de Petição de cota
30/09/2024 15:26

Mandado devolvido para redistribuição
30/09/2024 15:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/09/2024 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 11:59

Juntada de Petição de diligência
30/09/2024 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 11:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/09/2024 08:49

Mandado devolvido para redistribuição
29/09/2024 08:49

Juntada de Petição de diligência
28/09/2024 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2024 08:46

Juntada de Petição de diligência
27/09/2024 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 08:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/09/2024 12:54

Juntada de Certidão
24/09/2024 12:47

Expedição de Mandado.
24/09/2024 12:47

Expedição de Mandado.
24/09/2024 12:47

Expedição de Mandado.
24/09/2024 12:42

Expedição de Mandado.
24/09/2024 12:42

Expedição de Mandado.
24/09/2024 12:16

Expedição de Mandado.
20/09/2024 14:35

Juntada de Petição de cota
20/09/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 10:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/10/2024 08:30 2ª Vara Criminal da Capital.
20/09/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:53

Outras Decisões
19/09/2024 09:02

Conclusos para despacho
18/09/2024 15:28

Juntada de Petição de cota
04/09/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 08:25

Conclusos para despacho
02/09/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 11:52

Conclusos para despacho
12/08/2024 15:31

Juntada de Petição de cota
25/07/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 19:48

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 22:23

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 12:30

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
15/07/2024 12:41

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 15/07/2024 12:00 2ª Vara Criminal da Capital.
15/07/2024 12:41

Recebida a queixa contra PEDRO ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA - CPF: *41.***.*07-20 (INDICIADO) e FABRICIO MACIEL VIEIRA - CPF: *87.***.*78-68 (INDICIADO)
14/07/2024 21:29

Juntada de Petição de petição
14/07/2024 21:20

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 13:27

Juntada de Petição de cota
02/07/2024 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 15:24

Juntada de Petição de diligência
01/07/2024 18:17

Expedição de Mandado.
01/07/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 15:32

Juntada de Petição de cota
27/06/2024 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 11:30

Juntada de Petição de diligência
21/06/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 21:38

Conclusos para despacho
19/06/2024 21:38

Juntada de Certidão
19/06/2024 21:36

Juntada de Petição de certidão
19/06/2024 21:18

Juntada de Petição de certidão
19/06/2024 01:27

Decorrido prazo de DIEGO DA SILVA MARINHEIRO em 18/06/2024 23:59.
17/06/2024 11:17

Juntada de Petição de cota
17/06/2024 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2024 11:14

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/06/2024 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 14:23

Juntada de Petição de diligência
12/06/2024 14:33

Expedição de Mandado.
12/06/2024 14:30

Expedição de Mandado.
12/06/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 14:20

Expedição de Mandado.
12/06/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 08:41

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 15/07/2024 12:00 2ª Vara Criminal da Capital.
22/05/2024 19:29

Outras Decisões
21/05/2024 09:17

Conclusos para despacho
20/05/2024 12:29

Juntada de Petição de outros documentos
20/05/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 10:17

Outras Decisões
06/02/2024 18:24

Conclusos para despacho
06/02/2024 15:23

Juntada de Petição de cota
09/01/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 08:20

Juntada de Petição de informação
08/01/2024 16:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/01/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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