31/08/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 10:36

Recurso Especial não admitido
13/08/2025 08:30

Conclusos para despacho
12/08/2025 20:55

Juntada de Petição de contrarrazões
13/07/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:51

Juntada de Petição de recurso especial
01/07/2025 23:24

Juntada de Petição de cota
30/06/2025 00:06

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800581-04.2023.8.15.0221 APELANTE: JOSE RIBAMAR CUNHA BARRETO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35321920.

João Pessoa, 26 de junho de 2025.

MARCELA RIBEIRO
26/06/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2025 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 14:38

Juntada de Certidão de julgamento
31/05/2025 00:34

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR CUNHA BARRETO em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 23/05/2025.
23/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª SESSÃO VIRTUAL DE 02 A 09.06.2025 da Câmara Criminal a realizar-se de 02/06/2025 às 14:00 até 09/06/2025.
21/05/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 09:32

Conclusos para despacho
13/05/2025 22:50

Juntada de Petição de parecer
28/04/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:47

Conclusos para despacho
31/03/2025 09:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2025 19:39

Juntada de Petição de cota
17/03/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:10

Conhecido o recurso de JOSE RIBAMAR CUNHA BARRETO - CPF: *21.***.*11-91 (APELANTE) e não-provido
11/03/2025 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2025 16:33

Juntada de Certidão de julgamento
20/02/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/02/2025 19:00

Deliberado em Sessão - Adiado
17/02/2025 18:58

Deliberado em Sessão - Adiado
17/02/2025 18:47

Juntada de Certidão de julgamento
11/02/2025 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:05

Conclusos para despacho
04/02/2025 08:16

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 08:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/01/2025 07:25

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 13:35

Conclusos para despacho
09/10/2024 20:09

Juntada de Petição de parecer
28/09/2024 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 27/09/2024 23:59.
02/09/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 11:34

Recebidos os autos
31/08/2024 11:34

Juntada de expediente
11/06/2024 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
09/06/2024 19:47

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
24/05/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 17:39

Conclusos para despacho
06/05/2024 17:39

Juntada de Certidão
03/05/2024 13:52

Recebidos os autos
03/05/2024 13:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/05/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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