08/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801995-72.2023.8.15.0371 APELANTE: FRANCICLAUDIO ALVES DE SOUSA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 37049814.

João Pessoa, 5 de setembro de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
15/08/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 14/08/2025.
14/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª SESSÃO VIRTUAL 25/08/2025 a 01/09/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 01 de Setembro de 2025.
12/08/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/08/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 17:08

Conclusos para despacho
10/07/2025 12:02

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 12:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2025 00:01

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 14:45

Juntada de Petição de cota
17/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801995-72.2023.8.15.0371 APELANTE: FRANCICLAUDIO ALVES DE SOUSA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.35341003..

João Pessoa, 16 de junho de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
16/06/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:25

Conhecido o recurso de FRANCICLAUDIO ALVES DE SOUSA - CPF: *24.***.*06-03 (APELANTE) e não-provido
09/06/2025 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 14:59

Juntada de Certidão de julgamento
23/05/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 00:15

Publicado Intimação de Pauta em 23/05/2025.
23/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª SESSÃO VIRTUAL DE 02 A 09.06.2025 da Câmara Criminal a realizar-se de 02/06/2025 às 14:00 até 09/06/2025.
21/05/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2025 06:59

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 11:55

Conclusos para despacho
14/05/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 12:14

Conclusos para despacho
04/04/2025 11:25

Juntada de Petição de parecer
21/03/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:44

Conclusos para despacho
13/03/2025 15:44

Juntada de Certidão
10/03/2025 07:26

Recebidos os autos
10/03/2025 07:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 07:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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