07/06/2025 04:37

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 06/06/2025 23:59.
04/06/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 14:14

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 10:01

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0810477-72.2024.8.15.0371 Assunto [Fornecimento de Energia Elétrica] Parte autora ANTONIO JOSE NOGUEIRA DE SOUSA Parte ré ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA SENTENÇA Dispensado o relatório, em face do contido no art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que produza seus regulares efeitos de direito e, por conseguinte, julgo o processo extinto com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

Partes abrem mão do prazo recursal.

Diante do disposto no art. 41 da Lei 9.099/95, opera-se o imediato trânsito em julgado desta sentença, dispensada a respectiva certidão. 1- Havendo valores depositados em conta judicial relacionados ao cumprimento da transação aqui homologada, expeça-se alvará.

A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) para indicar(em) os dados bancários, se ainda não informados, em dois dias. 2- Intimem-se e, cumprido o item anterior, arquivem-se. 3- Em caso de descumprimento, caberá ao interessado peticionar nos autos.

Publicada e registrada eletronicamente.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
21/05/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:25

Homologada a Transação
02/05/2025 11:18

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 09:35

Conclusos para despacho
29/04/2025 09:35

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 09:35

Conclusos ao Juiz Leigo
29/04/2025 09:35

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/04/2025 09:20 Juizado Especial Misto de Sousa.
29/04/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 14:16

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 08:10

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/04/2025 09:20 Juizado Especial Misto de Sousa.
29/01/2025 00:46

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE NOGUEIRA DE SOUSA em 28/01/2025 23:59.
16/01/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 09:57

Não Concedida a Medida Liminar
07/01/2025 08:38

Conclusos para decisão
20/12/2024 14:26

Recebidos os autos
20/12/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 13:28

Declarada incompetência
20/12/2024 10:47

Conclusos para decisão
20/12/2024 10:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 5
20/12/2024 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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