28/05/2025 08:29

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 14:14

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0804509-61.2024.8.15.0371 Assunto [Cancelamento de vôo, Transporte Aéreo, Extravio de bagagem, Atraso de vôo] Parte autora EVELINE DE ARRUDA MARTINS Parte ré DEUTSCHE LUFTHANSA AG SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença da Ação “[Cancelamento de vôo, Transporte Aéreo, Extravio de bagagem, Atraso de vôo]”, ajuizada por EVELINE DE ARRUDA MARTINS contra DEUTSCHE LUFTHANSA AG.

Após transitar em julgado a sentença de mérito, houve pagamento e a consequente expedição de alvará(s) para levantamento de valores.

Os autos vieram-me conclusos.

Relatado no essencial.

FUNDAMENTO e DECIDO.

Depreendo dos autos que houve a satisfação da obrigação, desaparecendo a inadimplência.

Assim, quitado o débito, passou a não mais existir um dos pressupostos lógicos de toda a execução: “Art. 924.

Extingue-se a execução quando: [...] II - a obrigação for satisfeita; [...]” “Art. 925.

A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.” Ante o exposto, e do que consta dos autos, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925 do CPC.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Considerando a ausência de interesse recursal, arquivem-se após o lançamento de expediente de intimação.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
21/05/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/05/2025 16:01

Conclusos para julgamento
19/05/2025 15:56

Juntada de informação
19/05/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 10:33

Juntada de Petição de comunicações
13/05/2025 06:17

Decorrido prazo de EVELINE DE ARRUDA MARTINS em 10/05/2025 06:00.
07/05/2025 00:32

Publicado Expediente em 07/05/2025.
07/05/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 12:14

Juntada de documento de comprovação
05/05/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 11:52

Juntada de Alvará
05/05/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 08:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/04/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:06

Publicado Expediente em 14/04/2025.
16/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 10:05

Decorrido prazo de EVELINE DE ARRUDA MARTINS em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:28

Decorrido prazo de DEUTSCHE LUFTHANSA AG em 12/03/2025 23:59.
21/02/2025 12:00

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:36

Julgado procedente em parte do pedido
13/02/2025 17:01

Conclusos para despacho
13/02/2025 17:01

Juntada de Projeto de sentença
30/01/2025 08:07

Conclusos ao Juiz Leigo
30/01/2025 08:07

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/01/2025 08:00 Juizado Especial Misto de Sousa.
30/01/2025 06:45

Juntada de Petição de réplica
22/10/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 08:43

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 30/01/2025 08:00 Juizado Especial Misto de Sousa.
26/09/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 08:49

Determinada diligência
19/09/2024 19:50

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 08:50

Conclusos para decisão
11/09/2024 11:08

Juntada de Petição de outros documentos
10/07/2024 22:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/06/2024 21:57

Juntada de documento de comprovação
14/06/2024 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 08:58

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/09/2024 08:40 Juizado Especial Misto de Sousa.
11/06/2024 07:19

Determinada a citação de DEUTSCHE LUFTHANSA AG - CNPJ: 33.***.***/0001-84 (REU)
06/06/2024 11:37

Conclusos para despacho
05/06/2024 08:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2024 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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