23/07/2025 00:04

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:41

Juntada de Petição de recurso extraordinário
16/07/2025 00:15

Decorrido prazo de EMANOEL BEZERRA LIMA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:07

Decorrido prazo de EMANOEL BEZERRA LIMA em 15/07/2025 23:59.
18/06/2025 00:07

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 19:11

Voto do relator proferido
12/06/2025 19:11

Conhecido o recurso de EMANOEL BEZERRA LIMA - CPF: *99.***.*27-15 (RECORRENTE) e provido
10/06/2025 11:47

Voto do relator proferido
10/06/2025 11:47

Conhecido o recurso de EMANOEL BEZERRA LIMA - CPF: *99.***.*27-15 (RECORRENTE) e provido
09/06/2025 18:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2025 00:16

Publicado Intimação de Pauta em 23/05/2025.
23/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL RECURSO:0811662-88.2022.8.15.0251 – RECORRENTE: EMANOEL BEZERRA LIMA - ADVOGADO:: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA - PB11652- GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES - PB30136-- RECORRIDO: MUNICIPIO DE PATOS REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS - – RELATORA:: JUÍZA RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE.

INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) e causídico(s) acima, para ciência da inserção do recurso na 17ª Pauta Virtual de Julgamento a ter início em 02 de junho de 2025, às 14:00hs, com término dia 09 de junho de 2025, às 13:59 min., devendo as partes observarem o prazo de até 48 horas, antes do horário de início da sessão, para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, inserindo petição nos autos, previsto na Resolução nº 27/2020 do TJPB, publicada em 28/08/2020.

João Pessoa, 21 de maio de 2025 .

ANA HELENA DA SILVA Técnica Judiciária
21/05/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EMANOEL BEZERRA LIMA - CPF: *99.***.*27-15 (RECORRENTE).
16/05/2025 08:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/05/2025 08:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/02/2025 23:00

Conclusos para despacho
13/12/2024 14:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EMANOEL BEZERRA LIMA - CPF: *99.***.*27-15 (RECORRENTE).
13/12/2024 14:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/12/2024 08:04

Conclusos para despacho
12/12/2024 08:04

Juntada de Certidão
11/12/2024 09:50

Recebidos os autos
11/12/2024 09:50

Juntada de despacho
11/07/2024 07:24

Baixa Definitiva
11/07/2024 07:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
10/07/2024 17:19

Determinada a devolução dos autos à origem para
10/07/2024 17:19

Determinada diligência
10/07/2024 09:05

Conclusos para despacho
24/05/2024 15:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/05/2024 15:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/05/2024 16:28

Conclusos para despacho
22/05/2024 16:28

Juntada de Certidão
19/10/2023 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:45

Decorrido prazo de GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES em 18/10/2023 23:59.
20/09/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 16:52

Determinada diligência
19/09/2023 16:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
19/09/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 07:24

Conclusos para despacho
19/09/2023 07:24

Juntada de Certidão
18/09/2023 19:30

Recebidos os autos
18/09/2023 19:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/09/2023 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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