20/08/2025 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/08/2025 07:56

Juntada de Certidão
20/08/2025 02:49

Decorrido prazo de LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:49

Decorrido prazo de CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO em 19/08/2025 23:59.
02/08/2025 02:41

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:41

Publicado Expediente em 31/07/2025.
01/08/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 10:26

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0802984-79.2025.8.15.0251 DECISÃO

Vistos. 1.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 10 dias. 2.

Com a interposição das contrarrazões ou findo o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossos cumprimentos.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

Patos, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
29/07/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 22:36

Decorrido prazo de JOSE ALESSANDRO MELQUIADES DA SILVA em 24/07/2025 23:59.
23/07/2025 11:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/07/2025 07:54

Conclusos para decisão
14/07/2025 15:33

Juntada de Petição de recurso inominado
10/07/2025 00:25

Publicado Expediente em 10/07/2025.
10/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO n.°: 0802984-79.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JOSE ALESSANDRO MELQUIADES DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte promovente, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA do teor do PROJETO DE SENTENÇA e da SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO, proferidos nos autos em epígrafe (conforme números identificadores transcritos abaixo), os quais foram devidamente homologados e publicados no sistema PJE.

Advogados do(a) AUTOR: CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO - PB26809, LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS - PB28052 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

Patos/PB, 8 de julho de 2025 FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O PROJETO DE SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25062921384047000000108163436 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25070208335191900000108204193
08/07/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 08:33

Julgado procedente o pedido
29/06/2025 21:38

Conclusos para despacho
29/06/2025 21:38

Juntada de Projeto de sentença
18/06/2025 09:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 20:34

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/06/2025 23:59.
30/05/2025 11:01

Conclusos ao Juiz Leigo
30/05/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 08:52

Juntada de Petição de informações prestadas
26/05/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 14:07

Publicado Expediente em 23/05/2025.
23/05/2025 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL DE PATOS - PJE - Fórum Miguel Sátyro, R.

Doutor Pedro Firmino, s/n, Centro, Patos - PB WhatsApp: +55 83 9143-8884 – E-mail: [email protected] Processo n.º: 0802984-79.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JOSE ALESSANDRO MELQUIADES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO - PB26809, LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS - PB28052 REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatório e de administração, e nos termos do art. 3º da Portaria n.º 03/2022 deste 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos/PB, e tendo em vista que a presente ação tem valor da causa não superior a 60 salários mínimos, figura, no polo passivo da mesma, uma das seguintes pessoas jurídicas de direito público interno: o Estado da Paraíba e ou seus municípios, bem como autarquias e/ou fundações e/ou empresas públicas a eles vinculados, e não há pedido de tutela de urgência, passo a expedir INTIMAÇÃO pessoal / eletrônica às partes para, no prazo de cinco (05) dias, especificarem se ainda há provas a produzir e apontarem de forma específica o ponto controvertido que desejam aclarar com o meio probatório requerido.

Patos, 21 de maio de 2025.

FRANCISCO DE MORAIS SILVA Analista/Técnico Judiciário
21/05/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 09:12

Juntada de Petição de contestação
23/04/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 11:35

Juntada de Certidão
19/03/2025 02:43

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
17/03/2025 12:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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