STJ - 0100042-60.2012.8.15.2001

06/05/2024 18:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

06/05/2024 18:36

Transitado em Julgado em 06/05/2024

11/04/2024 09:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2024

10/04/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024 16:10

Conheço do agravo de Sob sigilo para dar provimento ao Recurso Especial

23/02/2024 10:36

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 122040/2024

23/02/2024 10:28

Protocolizada Petição 122040/2024 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 23/02/2024

22/02/2024 14:55

Juntada de Certidão : Torno sem efeito a certidão de decurso em 20/02/2024 e juntada à fl. 3391, tendo em vista equívoco na sua elaboração.

20/02/2024 17:05

Juntada de Certidão : Certifico que não há nos autos documento comprobatório da idade do peticionante

20/02/2024 16:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 110240/2024

20/02/2024 16:27

Protocolizada Petição 110240/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2024

17/11/2023 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

17/11/2023 13:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

17/11/2023 13:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/11/2023 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/10/2023 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/10/2023 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/08/2023 16:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA