25/06/2025 13:22

Conclusos para julgamento
16/06/2025 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2025 00:20

Publicado Despacho em 13/06/2025.
13/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
09/06/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 07:43

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 22:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 12:05

Conclusos para decisão
28/05/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 12:06

Juntada de Petição de recurso inominado
23/05/2025 14:16

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande S E N T E N Ç A HOMOLOGAÇÃO – Sentença proferida por Juiz leigo- Adequação à lei e aos fatos dos autos. - A sentença prolatada por juiz leigo, quando adequada à lei e aos fatos constantes dos autos, deve ser homologada pelo juiz togado.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

Pois bem.

A sentença do juiz leigo se adequou à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Isto Posto, atenta ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, decorrido o prazo de 05 dias, sem requerimentos, arquive-se.

Caso haja o cumprimento voluntário, expeça-se alvará judicial em favor da parte autora., após, nada mais requerido arquive-se os autos.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.

Campina Grande, data do certificado digital Juiz de Direito
21/05/2025 20:51

Julgado procedente em parte do pedido
13/05/2025 12:50

Conclusos para despacho
13/05/2025 12:50

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 19:54

Conclusos ao Juiz Leigo
12/05/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:19

Juntada de Termo de audiência
21/04/2025 14:48

Juntada de Petição de substabelecimento
21/04/2025 14:32

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
17/04/2025 17:56

Juntada de Petição de contestação
17/04/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 13:18

Conclusos para despacho
02/04/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 12:21

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 10:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/04/2025 10:40 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
19/03/2025 20:27

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 21:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 21:07

Conclusos para decisão
18/03/2025 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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