16/07/2025 09:40

Conclusos para despacho
16/07/2025 09:40

Juntada de Certidão
11/07/2025 16:04

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/07/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 16:52

Juntada de documento de comprovação
13/06/2025 22:01

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 14:24

Publicado Expediente em 23/05/2025.
23/05/2025 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0805690-22.2023.8.15.0181 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Gratificação Natalina/13º salário, Indenização / Terço Constitucional] REQUERENTE: SOLANGE RIBEIRO GOMES, SUELY GOMES ALVES, TAYLANE DA CONCEICAO, VALDIRENE BARBOSA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE GUARABIRA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0805690-22.2023.8.15.0181 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) EXECUTADA: SOLANGE RIBEIRO GOMES, SUELY GOMES ALVES, TAYLANE DA CONCEICAO, VALDIRENE BARBOSA DA SILVA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " 2.

Aportando nos autos o pedido de execução, intime-se a parte executada para quitar o débito, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 523, §1º, primeira parte, do CPC/2015 ou, querendo, apresentar impugnação no prazo previsto no caput do art. 525 do CPC ".

Advogado do(a) REQUERENTE: MORGANA SOUTO CAVALCANTI - PB23952 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

GUARABIRA-PB, em 21 de maio de 2025 De ordem, ANAMERCIA VIEIRA DE ARAUJO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
21/05/2025 23:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/05/2025 00:40

Publicado Expediente em 07/05/2025.
07/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:28

Outras Decisões
01/04/2025 17:25

Conclusos para despacho
01/04/2025 17:24

Juntada de Certidão de decurso de prazo
20/03/2025 19:31

Decorrido prazo de VALDIRENE BARBOSA DA SILVA em 12/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:31

Decorrido prazo de TAYLANE DA CONCEICAO em 12/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:31

Decorrido prazo de SUELY GOMES ALVES em 12/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:31

Decorrido prazo de SOLANGE RIBEIRO GOMES em 12/03/2025 23:59.
11/02/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 09:51

Conclusos para despacho
09/12/2024 09:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/12/2024 15:22

Recebidos os autos
06/12/2024 15:22

Juntada de Certidão de prevenção
27/06/2024 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/06/2024 14:59

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 10:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/05/2024 10:12

Conclusos para despacho
17/05/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 09:26

Gratuidade da justiça concedida em parte a SOLANGE RIBEIRO GOMES - CPF: *36.***.*46-43 (AUTOR)
12/03/2024 15:51

Conclusos para despacho
11/03/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 17:26

Determinada Requisição de Informações
31/01/2024 12:09

Conclusos para despacho
31/01/2024 12:09

Juntada de Certidão
30/01/2024 12:17

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE GUARABIRA - CNPJ: 08.***.***/0001-20 (REU)
25/01/2024 22:12

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2024 11:47

Conclusos para despacho
22/01/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 08:53

Não recebido o recurso de MUNICIPIO DE GUARABIRA - CNPJ: 08.***.***/0001-20 (REU).
17/01/2024 10:31

Conclusos para despacho
17/01/2024 10:30

Juntada de Certidão
16/01/2024 11:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/12/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 00:02

Julgado procedente o pedido
30/11/2023 22:18

Conclusos para despacho
30/11/2023 22:18

Juntada de Projeto de sentença
31/10/2023 22:34

Conclusos ao Juiz Leigo
30/10/2023 10:27

Juntada de Petição de réplica
11/10/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 09:44

Juntada de Petição de contestação
18/08/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 19:41

Expedido alvará de levantamento
16/08/2023 10:29

Conclusos para despacho
14/08/2023 11:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/08/2023 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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