27/05/2025 16:22

Publicado Formal de partilha em 26/05/2025.
24/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital 0809714-98.2019.8.15.2003 ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) [Inventário e Partilha] REQUERENTE: [JOACIL FREIRE DA SILVA - CPF: *51.***.*41-04 (ADVOGADO), LEONARDO DE OLIVEIRA - CPF: *09.***.*03-00 (REQUERENTE), JOSE DE OLIVEIRA - CPF: *08.***.*52-00 (REQUERIDO), MARIA DORALICE DE OLIVEIRA - CPF: *41.***.*94-15 (REQUERIDO), JOSE DE OLIVEIRA FILHO - CPF: *68.***.*50-87 (REQUERENTE), MARIA LUCILENE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *65.***.*51-06 (REQUERENTE), MARIA LIBIA DE OLIVEIRA MACHADO - CPF: *94.***.*91-87 (REQUERENTE), JANAINA VASCONCELOS SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *60.***.*13-21 (REQUERENTE), JOSE LEANDRO DE OLIVEIRA - CPF: *46.***.*90-00 (REQUERENTE), MARIA LUCIA DE OLIVEIRA RAMOS - CPF: *04.***.*37-20 (REQUERENTE), JOSENALDO DE OLIVEIRA - CPF: *60.***.*91-04 (REQUERENTE), ALIDA MANARA DE OLIVEIRA RAMOS - CPF: *47.***.*35-08 (REQUERENTE), ALBERTO BORBA RAMOS JUNIOR - CPF: *77.***.*63-58 (REQUERENTE), ISABELLE FREIRE DA SILVA - CPF: *51.***.*19-26 (ADVOGADO)] REQUERIDO: REQUERIDO: JOSE DE OLIVEIRA, MARIA DORALICE DE OLIVEIRA FORMAL DE PARTILHA passado em favor dos herdeiros, expedido nos autos do ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) dos bens deixados por falecimento de JOSE DE OLIVEIRA - CPF: *08.***.*52-00 e MARIA DORALICE DE OLIVEIRA - CPF: *41.***.*94-15, processo n. 0809714-98.2019.8.15.2003, na forma abaixo.

O(a) MM(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Sucessões da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, na forma da lei etc.

FAZ SABER a todos quantos conhecimento tiverem que, pelo Juízo da Vara de Sucessões da Capital, processam-se os termos da ação de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) de n. 0809714-98.2019.8.15.2003, em que figura como inventariante LEONARDO DE OLIVEIRA - CPF: *09.***.*03-00 e, inventariados, JOSE DE OLIVEIRA - CPF: *08.***.*52-00 e MARIA DORALICE DE OLIVEIRA - CPF: *41.***.*94-15, tendo sido no final julgado por sentença do(a) MM(a).

Juiz(a) Sérgio Moura Martins, datada de 02/10/2024, que homologou o plano de partilha apresentado no id.79942724, relativo ao imóvel descrito no id. 25601485 e, em consequência, expediu-se o presente FORMAL DE PARTILHA em favor dos herdeiros LEONARDO DE OLIVEIRA - CPF: *09.***.*03-00 , JOSE DE OLIVEIRA FILHO - CPF: *68.***.*50-87, MARIA LUCILENE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *65.***.*51-06, MARIA LIBIA DE OLIVEIRA MACHADO - CPF: *94.***.*91-87, JOSE LEANDRO DE OLIVEIRA - CPF: *46.***.*90-00, JOSENALDO DE OLIVEIRA - CPF: *60.***.*91-04 , ALBERTO BORBA RAMOS JUNIOR - CPF: *77.***.*63-58, ALIDA MANARA DE OLIVEIRA RAMOS - CPF: *47.***.*35-08, JANAINA VASCONCELOS SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *60.***.*13-21 e do espólio de MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA RAMOS, que era portadora do CPF nº , para título e conservação de seus direitos, nos termos e de acordo com as cópias em anexo, que ficam fazendo parte79942724 integrante deste, a saber (1) plano de partilha; (2) certidão de óbito; (3) certidões negativas de débitos; (4) documentos pessoais dos herdeiros; (5) comprovação de quitação de imposto de transmissão causa mortis e (6) sentença com o trânsito em julgado, o qual deve se fazer cumprir como nela se contém e declara.

Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, aos 21 de maio de 2025.

Eu, ERIKA FERNANDES COELHO DE SOUZA, analista/técnica judiciária, digitei.

Juiz(a) de Direito
22/05/2025 08:18

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 12:44

Juntada de Certidão
21/05/2025 12:35

Transitado em Julgado em 12/02/2025
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA RAMOS em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de JOSE LEANDRO DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de JANAINA VASCONCELOS SANTOS DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de MARIA LIBIA DE OLIVEIRA MACHADO em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de MARIA LUCILENE OLIVEIRA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA FILHO em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de LEONARDO DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de ALBERTO BORBA RAMOS JUNIOR em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de ALIDA MANARA DE OLIVEIRA RAMOS em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de JOSENALDO DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
17/01/2025 00:05

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B
09/01/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/12/2024 07:10

Conclusos para julgamento
04/11/2024 13:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:19

Julgado procedente o pedido
20/09/2024 07:25

Conclusos para julgamento
19/09/2024 10:30

Juntada de Petição de outros documentos
02/09/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 10:00

Juntada de Petição de informação
28/11/2023 14:08

Juntada de Petição de outros documentos
28/11/2023 01:10

Decorrido prazo de LEONARDO DE OLIVEIRA em 27/11/2023 23:59.
08/11/2023 07:46

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 07:28

Conclusos para despacho
03/11/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 12:25

Juntada de Certidão
29/09/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 07:31

Conclusos para despacho
14/08/2023 23:47

Juntada de provimento correcional
17/04/2023 07:41

Juntada de Certidão
06/04/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 08:08

Conclusos para despacho
20/03/2023 08:07

Juntada de Certidão
16/03/2023 15:33

Juntada de Petição de resposta
23/02/2023 15:26

Decorrido prazo de LEONARDO DE OLIVEIRA em 16/02/2023 23:59.
30/01/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 09:45

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 11:21

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 07:41

Conclusos para despacho
31/05/2022 12:43

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 08:35

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR
12/04/2022 08:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LEONARDO DE OLIVEIRA - CPF: *09.***.*03-00 (REQUERENTE), JOSE DE OLIVEIRA - CPF: *08.***.*52-00 (REQUERIDO), MARIA DORALICE DE OLIVEIRA - CPF: *41.***.*94-15 (REQUERIDO), JOSE DE OLIVEIRA FILHO - CPF: 468.48
08/03/2022 08:58

Conclusos para despacho
14/02/2022 17:01

Juntada de Petição de outros documentos
14/01/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 11:41

Juntada de Certidão
14/01/2022 11:34

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
14/01/2022 10:29

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 07:08

Conclusos para despacho
02/07/2021 01:38

Decorrido prazo de LEONARDO DE OLIVEIRA em 01/07/2021 23:59:59.
26/05/2021 12:11

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 12:07

Juntada de Certidão
14/04/2021 12:07

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 15:59

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 11:25

Juntada de Petição de procuração
20/11/2020 12:05

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 12:25

Conclusos para despacho
01/09/2020 18:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2020 18:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/08/2020 18:03

Expedição de Mandado.
11/08/2020 17:51

Juntada de Certidão
21/07/2020 01:33

Decorrido prazo de LEONARDO DE OLIVEIRA em 20/07/2020 23:59:59.
26/06/2020 09:03

Juntada de Certidão
26/06/2020 09:01

Expedição de Outros documentos.
23/03/2020 21:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/03/2020 16:14

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2020 14:09

Conclusos para decisão
30/01/2020 05:19

Decorrido prazo de JOACIL FREIRE DA SILVA em 29/01/2020 23:59:59.
23/01/2020 18:02

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2020 18:14

Conclusos para despacho
17/01/2020 10:13

Juntada de Petição de petição
04/12/2019 15:15

Expedição de Outros documentos.
21/11/2019 13:41

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2019 09:57

Conclusos para despacho
19/11/2019 19:24

Juntada de Petição de outros documentos
01/11/2019 13:17

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2019 07:44

Conclusos para despacho
31/10/2019 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/10/2019 15:11

Declarada incompetência
24/10/2019 13:24

Conclusos para despacho
24/10/2019 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2020

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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