14/07/2025 12:55

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 12:55

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 15:09

Juntada de Petição de informação
18/06/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 06:10

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo n. 0804715-19.2024.8.15.0131 Polo Ativo: FRANCISCO DIAS DE FREITAS Polo Passivo: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas, despesas ou honorários (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Diligências necessárias.

Cumpra-se.

Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico.

Hermeson Alves Nogueira Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
16/06/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:33

Juntada de Certidão
16/06/2025 10:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2025 22:48

Conclusos para despacho
09/06/2025 22:48

Juntada de Projeto de sentença
04/06/2025 14:12

Conclusos ao Juiz Leigo
04/06/2025 14:11

Juntada de Certidão
23/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juizado Especial Misto de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, Cajazeiras/PB - CEP: 58900-000 Tel.: (83) 3612 9091; e-mail: [email protected] Processo n. 0804715-19.2024.8.15.0131 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: FRANCISCO DIAS DE FREITAS Polo Passivo: PARAIBA PREVIDENCIA DE ORDEM do MM.

Juiz de Direito do Juizado Especial Misto de Cajazeiras, na forma da Lei, INTIMO a parte Exequente sobre a disponibilização eletrônica do Alvará Judicial.

Cajazeiras/PB, 19 de maio de 2025.

LUCIVALDO DUARTE DE ANDRADE Analista Judiciário
22/05/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 12:45

Juntada de documento de comprovação
22/05/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 09:18

Desentranhado o documento
22/05/2025 09:18

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
22/05/2025 08:16

Juntada de Alvará
21/05/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 17:03

Juntada de Petição de informação
29/03/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:52

Juntada de RPV
19/03/2025 12:40

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/03/2025 11:02

Conclusos para decisão
05/03/2025 15:43

Juntada de Petição de informação
16/12/2024 16:56

Juntada de Petição de informação
09/12/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 09:33

Determinada diligência
09/12/2024 09:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/12/2024 07:43

Conclusos para decisão
07/12/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:20

Transitado em Julgado em 28/11/2024
28/11/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 16:19

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
03/11/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:34

Julgado procedente o pedido
29/10/2024 11:34

Conclusos para despacho
29/10/2024 11:34

Juntada de Projeto de sentença
28/10/2024 17:51

Conclusos ao Juiz Leigo
28/10/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 16:12

Juntada de Petição de réplica
09/10/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:15

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 10:19

Determinada diligência
07/08/2024 09:04

Conclusos para decisão
07/08/2024 09:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/08/2024 21:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/08/2024 21:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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