19/06/2025 23:31

Conclusos para despacho
19/06/2025 23:30

Juntada de Certidão
17/06/2025 00:12

Decorrido prazo de KLEBER ANDRADE COSTA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:12

Decorrido prazo de CLAUDINE ANDRADE COSTA em 16/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Publicado Expediente em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE Certifico a TEMPESTIVIDADE do RECURSO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.

O REFERIDO É VERDADE.

DOU FÉ.
22/05/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:42

Juntada de Petição de recurso extraordinário
25/04/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:32

Voto do relator proferido
25/04/2025 11:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/04/2025 19:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2025 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2025 00:04

Decorrido prazo de EMILIANO BATISTA NETO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:04

Decorrido prazo de WANDSON ROQUE BRAGA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:04

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA ROQUE BATISTA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:04

Decorrido prazo de Município de Brejo do Cruz em 14/04/2025 23:59.
01/04/2025 08:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 00:17

Decorrido prazo de EMILIANO BATISTA NETO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:17

Decorrido prazo de WANDSON ROQUE BRAGA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:17

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA ROQUE BATISTA em 31/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:03

Decorrido prazo de Município de Brejo do Cruz em 28/03/2025 23:59.
14/03/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 09:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/02/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:14

Voto do relator proferido
25/02/2025 10:14

Não conhecido o recurso de Município de Brejo do Cruz (RECORRENTE)
24/02/2025 12:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2025 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/01/2025 14:52

Juntada de Petição de resposta
13/01/2025 13:24

Juntada de Petição de resposta
18/12/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/11/2024 11:32

Deliberado em Sessão - Adiado
11/11/2024 11:28

Deliberado em Sessão - Adiado
16/07/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 09:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/05/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 07:36

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 14:23

Juntada de Certidão
09/08/2021 14:23

Juntada de Certidão
09/08/2021 14:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 1)
09/08/2021 14:00

Conclusos para despacho
04/08/2021 14:34

Recebidos os autos
04/08/2021 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2021

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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