13/08/2025 08:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/07/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 07:36

Conclusos para despacho
26/06/2025 19:07

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2025 15:48

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.
22/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] Processo nº: 0806008-75.2024.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto(s):[Férias] Autor(es): Nome: ROSENDA RODRIGUES PINTO Endereço: R DO COMÉRCIO, SN, CENTRO, SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB - CEP: 58784-000 Promovido(s): Nome: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA Endereço: Centro, s/n, Rua dos Poderes, SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB - CEP: 58784-000 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 05/2017 da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1.

INTIMO o recorrido para oferecer contrarrazões no prazo legal (art. 363 do CN/CGJ-PB).

Data e assinatura eletrônicas.
17/06/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 23:55

Juntada de Petição de recurso inominado
28/05/2025 08:40

Juntada de Petição de informação
27/05/2025 19:26

Publicado Sentença em 27/05/2025.
27/05/2025 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0806008-75.2024.8.15.0211 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assuntos: [Férias] AUTOR: ROSENDA RODRIGUES PINTO REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

ITAPORANGA-PB, data do protocolo eletrônico.

FRANCISCA BRENA CAMELO BRITO Juiz(a) de Direito
23/05/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 08:53

Julgado procedente o pedido
05/05/2025 21:57

Conclusos para despacho
05/05/2025 21:57

Juntada de Projeto de sentença
25/03/2025 10:20

Conclusos ao Juiz Leigo
25/03/2025 10:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/03/2025 10:20 1ª Vara Mista de Itaporanga.
24/03/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 10:30

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 18:47

Juntada de Petição de informação
30/01/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 07:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/03/2025 10:20 1ª Vara Mista de Itaporanga.
28/11/2024 04:08

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
27/11/2024 05:31

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 11:43

Conclusos para despacho
26/11/2024 08:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 08:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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