17/07/2024 18:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/09/2023 10:54

Arquivado Definitivamente
08/09/2023 10:54

Transitado em Julgado em 15/08/2023
10/08/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:32

Publicado Sentença em 21/07/2023.
21/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 14:53

Determinado o arquivamento
19/07/2023 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/07/2023 11:39

Conclusos para decisão
13/06/2023 04:45

Decorrido prazo de WALDMAN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 07/06/2023 23:59.
13/06/2023 04:07

Decorrido prazo de STUDIO MUSICAL LTDA - ME em 02/06/2023 23:59.
26/05/2023 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2023.
26/05/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818329-20.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 5.[X] Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração.

João Pessoa-PB, em 24 de maio de 2023 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
24/05/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 14:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/05/2023 00:21

Publicado Sentença em 17/05/2023.
17/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 09:19

Determinado o arquivamento
15/05/2023 09:19

Extinto o processo por negligência das partes
11/04/2023 18:31

Decorrido prazo de CAMILA COPELLI TAMASSIA em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023 18:22

Decorrido prazo de CAMILA COPELLI TAMASSIA em 03/04/2023 23:59.
05/04/2023 11:17

Conclusos para despacho
15/03/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2022 08:44

Juntada de carta
18/10/2022 22:00

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 18:59

Conclusos para decisão
14/10/2022 18:58

Juntada de Certidão de decurso de prazo
24/08/2022 10:22

Decorrido prazo de MARCIO JOSE ALMEIDA DE OLIVEIRA em 23/08/2022 23:59.
03/07/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
07/05/2022 00:45

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 17:28

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 11:52

Conclusos para despacho
15/03/2022 03:24

Decorrido prazo de RODRIGO ROCHA LEAL GOMES DE SA em 14/03/2022 23:59:59.
23/02/2022 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 10:34

Juntada de Certidão de decurso de prazo
19/02/2022 01:10

Decorrido prazo de RODRIGO ROCHA LEAL GOMES DE SA em 18/02/2022 23:59:59.
18/01/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 11:24

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 11:24

Deferido o pedido de
21/09/2021 19:40

Conclusos para despacho
21/09/2021 14:41

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 15:10

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 15:26

Conclusos para despacho
15/01/2021 15:10

Juntada de Petição de petição
26/11/2020 16:15

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 16:15

Conclusos para despacho
18/11/2020 16:14

Juntada de Certidão
29/07/2020 14:13

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 18:16

Conclusos para despacho
05/03/2020 10:40

Juntada de Petição de petição
04/03/2020 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2020 09:02

Juntada de Certidão
28/02/2020 08:51

Expedição de Mandado.
12/12/2019 13:07

Juntada de Petição de petição
21/11/2019 03:34

Decorrido prazo de RODRIGO ROCHA LEAL GOMES DE SA em 20/11/2019 23:59:59.
30/10/2019 15:12

Expedição de Outros documentos.
30/10/2019 15:11

Juntada de Certidão
22/07/2019 15:46

Juntada de Petição de petição
30/06/2019 00:07

Decorrido prazo de RODRIGO ROCHA LEAL GOMES DE SA em 28/06/2019 23:59:59.
05/06/2019 15:45

Expedição de Outros documentos.
05/06/2019 15:43

Juntada de Certidão
15/03/2019 15:47

Juntada de aviso de recebimento
11/02/2019 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2018 16:38

Juntada de Petição de petição
25/05/2018 16:08

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2018 11:23

Conclusos para despacho
22/03/2018 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2018

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0828064-04.2023.8.15.2001

Leticia Bido Carvalho Leite

Sociedade de Ensino Wanderley LTDA - ME

Advogado: Aline Guimaraes Garcia da Motta

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/05/2023 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0801584-23.2022.8.15.2001

Tambaba Industria e Comercio de Fibergla...

Jose Antonio Pereira Cavalcante

Advogado: Kleber Leonardo de Lima Carvalho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/01/2022 18:23

Exibir Processo

Processo nº 0813028-53.2022.8.15.2001

Josemar Coelho Pessoa

Ana Jessica Soares da Silva

Advogado: Antonio Carlos Simoes Ferreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/03/2022 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0850812-98.2021.8.15.2001

Daniel de Oliveira Toscano

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Rostand Inacio dos Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/12/2021 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0834049-61.2017.8.15.2001

Mario Sergio Cavalcanti Porto

Mediservice Operadora de Planos de Saude...

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/07/2017 23:57

Exibir Processo