TJPB - 0004321-47.2013.8.15.2001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 15:28
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2025 10:56
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2025 02:52
Publicado Expediente em 01/08/2025.
-
01/08/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
-
01/08/2025 02:52
Publicado Expediente em 01/08/2025.
-
01/08/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
-
01/08/2025 02:52
Publicado Expediente em 01/08/2025.
-
01/08/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
-
01/08/2025 02:52
Publicado Expediente em 01/08/2025.
-
01/08/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
-
31/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0004321-47.2013.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS AMORIM, FRANCISCO DE ASSIS AMORIM JUNIOR, ISABELA AMORIM DE CARVALHO, YANNA KARLA GONCALVES AMORIM REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 30 de julho de 2025 AKEMI YAMAOKA MARIZ MAIA Técnico Judiciário -
30/07/2025 07:12
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 07:12
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 07:12
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 07:12
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 07:12
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 07:10
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2025 07:10
Juntada de Precatório
-
22/07/2025 10:30
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
22/07/2025 10:30
Determinado o arquivamento
-
21/07/2025 08:43
Conclusos para decisão
-
09/06/2025 16:07
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2025 20:23
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2025 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
-
24/05/2025 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
-
24/05/2025 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
-
24/05/2025 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
-
23/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0004321-47.2013.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS AMORIM, FRANCISCO DE ASSIS AMORIM JUNIOR, ISABELA AMORIM DE CARVALHO, YANNA KARLA GONCALVES AMORIM REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 22 de maio de 2025 AKEMI YAMAOKA MARIZ MAIA Técnico Judiciário -
22/05/2025 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 10:19
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 10:17
Juntada de Precatório
-
01/12/2024 11:29
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2024 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 19:29
Juntada de RPV
-
08/05/2024 12:53
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2024 10:04
Conclusos para despacho
-
03/05/2024 10:03
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2023 22:21
Juntada de provimento correcional
-
29/11/2022 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2022 19:30
Conclusos para despacho
-
15/06/2022 10:21
Juntada de Petição de outros documentos
-
09/02/2022 11:48
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
07/02/2022 21:18
Conclusos para julgamento
-
03/02/2022 09:20
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2021 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2021 16:41
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2021 16:31
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
09/10/2021 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2021 01:56
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS AMORIM em 18/08/2021 23:59:59.
-
24/07/2021 23:01
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2021 22:16
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2021 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2021 15:48
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
04/06/2021 13:28
Outras Decisões
-
03/06/2021 15:15
Conclusos para despacho
-
15/04/2021 17:46
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
03/03/2021 01:56
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS AMORIM em 02/03/2021 23:59:59.
-
04/02/2021 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2021 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2020 15:14
Conclusos para despacho
-
30/09/2020 13:51
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2020 22:37
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2020 01:03
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2020 10:50
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2020 08:58
Conclusos para despacho
-
25/05/2020 17:53
Juntada de Petição de informação
-
27/03/2020 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2020 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2020 18:10
Conclusos para despacho
-
25/03/2020 18:10
Juntada de Certidão
-
25/03/2020 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2020 15:49
Conclusos para despacho
-
19/02/2020 14:15
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2020 09:32
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2020 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2020 13:47
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2020 13:47
Juntada de ato ordinatório
-
22/01/2020 09:06
Processo migrado para o PJe
-
13/01/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 13: 01/2020 MIGRACAO P/PJE
-
13/01/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 01/2020 NF 01/20
-
13/01/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 13: 01/2020 12:11 TJEPR12
-
10/01/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 01/2020 TJ/PB
-
20/07/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 07/2017 TJ
-
20/07/2017 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 20: 07/2017
-
17/07/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 17: 07/2017 P061882162001 14:35:32 PBPREV
-
17/07/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 07/2017
-
23/01/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 23: 01/2017 J/E/1
-
09/08/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRA-RAZOES 09: 08/2016 P061882162001 17:34:57 PBPREV
-
09/08/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 29/07/2016 017281PB
-
09/08/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 08/2016 PBPREV
-
07/07/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 07/2016 PBPREV
-
31/03/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
-
28/10/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 10/2015 NF
-
29/09/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RECURSO ADESIVO 29: 09/2015 P012573152001 16:44:40 FRANCIS
-
29/09/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 29: 09/2015 P012575152001 16:44:40 FRANCIS
-
29/09/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 09/2015
-
15/07/2015 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 07/2015 7 J C
-
06/04/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RECURSO ADESIVO 06: 04/2015 P012573152001 18:49:07 FRANCIS
-
06/04/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRA-RAZOES 06: 04/2015 P012575152001 18:49:40 FRANCIS
-
17/03/2015 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 17: 03/2015 DESPACHO
-
13/03/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 03/2015 NF 48/15
-
29/08/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 08/2014 NF
-
25/08/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 25: 08/2014
-
25/08/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 08/2014
-
19/08/2014 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 19: 08/2014
-
29/07/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 29: 07/2014 143/14
-
25/07/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 07/2014 NF 143/1
-
25/03/2014 00:00
Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 25: 03/2014 NF
-
13/02/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 13: 02/2014
-
13/02/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 02/2014
-
06/12/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 05: 12/2013 DESPACHO
-
03/12/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 12/2013 NF 232/1
-
30/09/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 09/2013 NF P/
-
02/09/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 09/2013
-
31/08/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 31: 08/2013
-
11/06/2013 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 11: 06/2013 AGUARDA CONTESTAçãO
-
08/05/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 08: 05/2013 PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
-
25/04/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 25: 04/2013 DESPACHO/ ME
-
23/04/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 04/2013 NF 67/2013
-
07/03/2013 00:00
Mov. [785] - NAO CONCEDIDA A ANTECIPACAO DE TUTELA 07: 03/2013 NF
-
26/02/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 02/2013
-
08/02/2013 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 08: 02/2013 TJEJPIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2013
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Autos digitalizados • Arquivo
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