10/07/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 11:38

Conclusos para despacho
26/06/2025 08:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/06/2025 03:09

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.
20/06/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] Processo nº: 0804351-98.2024.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto(s):[Licença-Prêmio] Autor(es): Nome: JACELINE PEREIRA DA SILVA Endereço: R DO COMÉRCIO, SN, CENTRO, SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB - CEP: 58784-000 Nome: L.

P.

D.

A.

Endereço: R DO COMÉRCIO, SN, CENTRO, SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB - CEP: 58784-000 Nome: L.

F.

P.

D.

A.

Endereço: R DO COMÉRCIO, SN, CENTRO, SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB - CEP: 58784-000 Promovido(s): Nome: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA Endereço: AC São José de Caiana_**, s/n, Rua do Comércio, Centro, SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB - CEP: 58784-970 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 05/2017 da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1.

Transitada em julgado a sentença, INTIMO a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 346, § 2º, do CN/CGJ-PB).

Data e assinatura eletrônicas.
18/06/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 09:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 09:35

Transitado em Julgado em 16/06/2025
17/06/2025 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA em 16/06/2025 23:59.
28/05/2025 07:01

Juntada de Petição de informação
27/05/2025 19:48

Publicado Sentença em 27/05/2025.
27/05/2025 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0804351-98.2024.8.15.0211 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assuntos: [Licença-Prêmio] AUTOR: JACELINE PEREIRA DA SILVA, L.

P.

D.

A., L.

F.

P.

D.

A.

REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Cumpra-se.

ITAPORANGA-PB, data do protocolo eletrônico.

FRANCISCA BRENA CAMELO BRITO Juíza de Direito
23/05/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:17

Julgado procedente o pedido
07/05/2025 19:30

Conclusos para despacho
07/05/2025 19:30

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 08:19

Conclusos ao Juiz Leigo
14/11/2024 08:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 14/10/2024 09:30 1ª Vara Mista de Itaporanga.
14/10/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 17:05

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 14:55

Juntada de Petição de informação
01/09/2024 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2024 10:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/08/2024 01:12

Expedição de Mandado.
28/08/2024 01:12

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 01:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/10/2024 09:30 1ª Vara Mista de Itaporanga.
26/08/2024 19:33

Outras Decisões
26/08/2024 09:27

Conclusos para decisão
15/08/2024 06:33

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 13:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/08/2024 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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