TJPB - 0800752-83.2024.8.15.0751
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Vital de Almeida
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 14:50
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
-
12/08/2025 10:33
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2025 13:38
Conclusos para despacho
-
11/08/2025 13:37
Juntada de Certidão
-
31/07/2025 00:26
Decorrido prazo de MATEUS DA SILVA VASCONCELOS em 30/07/2025 23:59.
-
31/07/2025 00:19
Decorrido prazo de MATEUS DA SILVA VASCONCELOS em 30/07/2025 23:59.
-
22/07/2025 00:12
Publicado Expediente em 22/07/2025.
-
22/07/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
-
21/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 16 - Des.
Ricardo Vital de Almeida Processo nº: 0800752-83.2024.8.15.0751 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assuntos: [Despenalização / Descriminalização, Crimes do Sistema Nacional de Armas, Resistência] APELANTE: 5ª DELEGACIA DISTRITAL DE BAYEUX, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ APELADO: MATEUS DA SILVA VASCONCELOS, GLEYBISON DOS SANTOS FERNANDES D E S P A C H O Vistos etc.
Intime-se o apelante, por seu advogado legalmente habilitado, para, no prazo legal, apresentar as razões do Recurso Apelatório.
Apresentadas, encaminhem-se os autos ao Juízo de origem para que o Ministério Público seja intimado, com vistas, a fim de apresentar as contrarrazões ao apelo.
Após, dê-se vistas à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.
Cumpra-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Des.
Ricardo Vital de Almeida RELATOR -
19/07/2025 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 10:59
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2025 18:51
Conclusos para despacho
-
03/06/2025 18:51
Juntada de Certidão
-
29/05/2025 09:07
Recebidos os autos
-
29/05/2025 09:07
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
29/05/2025 09:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0854436-24.2022.8.15.2001
Francisca Francinete de Alexandria
Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabal...
Advogado: Leidson Flamarion Torres Matos
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 24/10/2022 15:49
Processo nº 0854436-24.2022.8.15.2001
Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabal...
Francisca Francinete de Alexandria
Advogado: Francisca Francinete de Alexandria
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 28/09/2023 23:01
Processo nº 0821338-43.2025.8.15.2001
Mani Moreira Silva
United Airlines, Inc
Advogado: Alfredo Zucca Neto
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 16/04/2025 11:49
Processo nº 0818383-25.2025.8.15.0001
Danielle Vilela Lopes Silva
Azul Linha Aereas
Advogado: Flavio Igel
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 21/05/2025 17:21
Processo nº 0800752-83.2024.8.15.0751
Ministerio Publico do Estado da Paraiba
Mateus da Silva Vasconcelos
Advogado: Washington de Andrade Oliveira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 16/02/2024 15:25