17/07/2025 07:19

Baixa Definitiva
17/07/2025 07:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
17/07/2025 07:19

Transitado em Julgado em 16/07/2025
17/07/2025 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:55

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:48

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 16/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:31

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO VICENTE SANTIAGO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:28

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO VICENTE SANTIAGO em 10/07/2025 23:59.
13/06/2025 00:07

Publicado Expediente em 13/06/2025.
13/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 19:19

Sentença desconstituída
10/06/2025 19:19

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e provido
09/06/2025 18:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL PROCESSO Nº: 0829117-88.2021.8.15.2001 RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA, PBPREV - AUTARQUIA GESTORA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAÍBA, PARAIBA PREVIDENCIA - - RECORRIDO: MARCOS ANTONIO VICENTE SANTIAGO - Advogados do(a) RECORRIDO: SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES - PB34.130-A, WAGNER VELOSO MARTINS - PB25053-A – RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) e causídico(s) acima, para ciência da inserção do recurso na 17ª Pauta Virtual de Julgamento a ter início em 02 de junho de 2025, às 14:00hs, com término dia 09 de junho de 2025, às 13:59 min., devendo as partes observarem o prazo de até 48 horas, antes do horário de início da sessão, para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, inserindo petição nos autos, previsto na Resolução nº 27/2020 do TJPB, publicada em 28/08/2020.

João Pessoa, 22 de maio de 2025 .

JULIANA AGRA PADILHA BARBOSA Técnica Judiciária
22/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/04/2025 12:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/04/2025 10:54

Conclusos para despacho
16/04/2025 10:54

Juntada de Certidão
15/04/2025 11:52

Recebidos os autos
15/04/2025 11:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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