24/07/2025 08:22

Baixa Definitiva
24/07/2025 08:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/07/2025 08:21

Transitado em Julgado em 17/07/2025
18/07/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:21

Decorrido prazo de FABIANA MARQUES MACIEL VERISSIMO em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:11

Decorrido prazo de FABIANA MARQUES MACIEL VERISSIMO em 15/07/2025 23:59.
18/06/2025 00:00

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba - 1ª Turma Recursal Permanente da Capital - Juiz Marcos Coelho de Salles - RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0823695-16.2024.8.15.0001- RECORRENTE: FABIANA MARQUES MACIEL VERISSIMO - Advogado do(a) RECORRENTE: STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA - PB17713-A - RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA - ACÓRDÃO - EMENTA: RI DA AUTORA.

DIREITO ADMINISTRATIVO.

PROMOÇÃO NA CARREIRA MILITAR ESTADUAL.

POLICIAL MILITAR.

RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO.

REQUISITOS PREENCHIDOS.

RECURSO PROVIDO PARA JULGAR PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS.
16/06/2025 00:13

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 00:13

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 19:41

Sentença desconstituída
10/06/2025 19:41

Conhecido o recurso de FABIANA MARQUES MACIEL VERISSIMO - CPF: *97.***.*96-00 (RECORRENTE) e provido
09/06/2025 18:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL PROCESSO Nº: 0823695-16.2024.8.15.0001 RECORRENTE: FABIANA MARQUES MACIEL VERISSIMO - Advogado do(a) RECORRENTE: STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA - PB17713 - RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA - – RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) e causídico(s) acima, para ciência da inserção do recurso na 17ª Pauta Virtual de Julgamento a ter início em 02 de junho de 2025, às 14:00hs, com término dia 09 de junho de 2025, às 13:59 min., devendo as partes observarem o prazo de até 48 horas, antes do horário de início da sessão, para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, inserindo petição nos autos, previsto na Resolução nº 27/2020 do TJPB, publicada em 28/08/2020.

João Pessoa, 22 de maio de 2025 .

JULIANA AGRA PADILHA BARBOSA Técnica Judiciária
22/05/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 21:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FABIANA MARQUES MACIEL VERISSIMO - CPF: *97.***.*96-00 (RECORRENTE).
15/04/2025 21:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/04/2025 21:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/04/2025 12:27

Conclusos para despacho
15/04/2025 12:27

Juntada de Certidão
10/04/2025 09:21

Recebidos os autos
10/04/2025 09:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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