09/07/2025 11:33

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:55

Juntada de Petição de recurso inominado
27/05/2025 21:09

Publicado Sentença em 27/05/2025.
27/05/2025 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0808937-86.2024.8.15.0371 Assunto [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] Parte autora JOAO BEZERRA DOS SANTOS Parte ré MUNICIPIO DE SOUSA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

A parte não representada por seu advogado será intimada preferencialmente por meio eletrônico (whatsapp, e-mail).

Em último caso, intime-se por carta.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, uma vez que “no âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995” (TJPB, CC 0813517-50.2020.8.15.0000, Rel.

Des.

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 07/04/2021) .

Confirmada a sentença de improcedência/extinção, arquivem-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
23/05/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:49

Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 16:01

Conclusos para despacho
22/05/2025 16:01

Juntada de Projeto de sentença
16/04/2025 17:15

Decorrido prazo de JOAO BEZERRA DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.
19/03/2025 07:41

Conclusos ao Juiz Leigo
18/03/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:53

Juntada de Petição de contestação
07/01/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:10

Recebida a emenda à inicial
10/12/2024 08:32

Conclusos para despacho
09/12/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:21

Determinada a emenda à inicial
05/11/2024 11:16

Conclusos para despacho
23/10/2024 18:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/10/2024 18:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
23/10/2024 11:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/10/2024 11:17

Determinada a redistribuição dos autos
23/10/2024 11:17

Declarada incompetência
22/10/2024 16:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 16:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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