TJPB - 0802072-52.2021.8.15.0371

14/12/2024 11:41

Baixa Definitiva

14/12/2024 11:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/12/2024 11:31

Transitado em Julgado em 13/11/2024

14/12/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 13/12/2024 23:59.

12/11/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024 23:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UIRAUNA - CNPJ: 08.***.***/0001-04 (RECORRENTE) e não-provido

11/11/2024 23:02

Determinada diligência

11/11/2024 23:02

Voto do relator proferido

11/11/2024 11:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2024 11:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/08/2024 16:57

Juntada de Petição de informações prestadas

16/07/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024 09:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/05/2024 13:17

Ato ordinatório praticado

30/04/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 29/04/2024 23:59.

04/04/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024 12:32

Expedição de Certidão.

04/04/2024 10:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato

30/09/2022 14:38

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/05/2022 16:07

Juntada de Petição de petição

24/05/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022 18:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

13/05/2022 09:09

Conclusos para despacho

13/05/2022 09:09

Juntada de Certidão

13/05/2022 08:05

Recebidos os autos

13/05/2022 08:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/05/2022 08:05

Distribuído por sorteio