03/06/2025 14:18

Decorrido prazo de MARIA MADALENA GUIMARAES LIMEIRA DE LIMA em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 17:29

Publicado Expediente em 26/05/2025.
24/05/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0815548-88.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)] REQUERENTE: MARIA MADALENA GUIMARAES LIMEIRA DE LIMA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários de acordo com a certidão juntada aos autos para elaboração do Precatório/RPV, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 22 de maio de 2025 FERNANDO COSTA MADRUGA Técnico Judiciário
22/05/2025 11:42

Conclusos para despacho
22/05/2025 11:41

Juntada de Informações
22/05/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 11:37

Juntada de Informações
16/05/2025 11:31

Transitado em Julgado em 30/10/2024
30/10/2024 01:04

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 29/10/2024 23:59.
05/09/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2024 12:10

Conclusos para decisão
21/08/2024 12:09

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 22:03

Juntada de provimento correcional
08/01/2024 11:16

Juntada de Petição de resposta
22/12/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
22/12/2023 11:56

Juntada de Outros documentos
22/12/2023 11:53

Transitado em Julgado em 28/08/2023
29/08/2023 01:26

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 28/08/2023 23:59.
06/07/2023 18:08

Juntada de Petição de resposta
04/07/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2023 10:15

Conclusos para decisão
06/06/2023 10:14

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 09:23

Evoluída a classe de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2023 19:08

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/05/2023 14:22

Conclusos para julgamento
19/05/2023 16:36

Juntada de Petição de comunicações
18/05/2023 08:53

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/03/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 08:55

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 11:57

Conclusos para despacho
29/11/2022 11:54

Processo Desarquivado
26/07/2022 12:46

Juntada de Petição de comunicações
20/01/2021 22:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/12/2020 22:50

Arquivado Definitivamente
18/12/2020 22:27

Determinado o arquivamento
18/12/2020 15:04

Conclusos para despacho
17/11/2020 14:02

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 15:32

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2020 11:42

Conclusos para despacho
12/11/2020 07:05

Recebidos os autos
12/11/2020 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2020 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/07/2020 20:57

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2020 10:40

Expedição de Outros documentos.
17/07/2020 10:39

Ato ordinatório praticado
16/07/2020 23:11

Juntada de Petição de apelação
13/06/2020 01:10

Decorrido prazo de MARIA MADALENA GUIMARAES LIMEIRA DE LIMA em 12/06/2020 23:59:59.
20/05/2020 19:03

Expedição de Outros documentos.
20/05/2020 18:54

Julgado procedente o pedido
14/05/2020 23:13

Conclusos para despacho
26/04/2020 20:02

Juntada de Petição de memoriais
15/04/2020 16:26

Expedição de Outros documentos.
15/04/2020 16:24

Ato ordinatório praticado
07/04/2020 18:37

Juntada de Petição de contestação
20/02/2020 20:27

Juntada de Petição de comunicações
17/02/2020 12:47

Expedição de Outros documentos.
14/02/2020 13:03

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2019 09:28

Conclusos para despacho
29/11/2019 09:28

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
29/11/2019 09:28

Juntada de Certidão de decurso de prazo
08/11/2019 02:35

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 04/11/2019 23:59:59.
09/09/2019 18:41

Expedição de Outros documentos.
09/09/2019 18:38

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2019 18:15

Conclusos para despacho
24/04/2019 14:58

Juntada de Petição de petição
15/04/2019 19:08

Expedição de Outros documentos.
15/04/2019 18:17

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2019 16:41

Conclusos para despacho
09/04/2019 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2019

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0828326-80.2025.8.15.2001

Sonia Rocha Dias Andreatti

Alexandre Studart Dubeux Pinto

Advogado: Paulo Roberto da Silva Rolim

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/05/2025 08:40

Exibir Processo

Processo nº 0818631-88.2025.8.15.0001

Ederson Fabbio de Araujo Costa

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Lorena Pontes Izequiel Leal

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/05/2025 18:18

Exibir Processo

Processo nº 0801599-51.2025.8.15.0751

Carlos Alberto da Silva

Banco Bmg SA

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/04/2025 20:59

Exibir Processo

Processo nº 0823324-55.2024.8.15.0000

Municipio de Cajazeiras

Leda de Souza Diniz

Advogado: Karolynne Alves Silva Gomes

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/10/2024 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0809336-03.2020.8.15.0001

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Lucimara Gomes da Costa

Advogado: Camilla Lacerda Alves

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/06/2020 16:21

Exibir Processo