01/08/2025 00:46

Publicado Expediente em 31/07/2025.
01/08/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 19:12

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/07/2025 17:01

Conclusos para decisão
17/07/2025 02:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 16/07/2025 23:59.
11/06/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 11:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/05/2025 20:43

Publicado Expediente em 27/05/2025.
27/05/2025 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0833357-38.2023.8.15.0001 AUTOR: RENATO ANTONIO DE SOUZA REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Depois de cumprida a obrigação de fazer, passo a intimar a parte exequente para, em 10 dias, apresentar os cálculos.

Campina Grande-PB, 23 de maio de 2025 De ordem, ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
23/05/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 12:23

Juntada de Petição de informações prestadas
15/05/2025 05:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 13/05/2025 23:59.
09/04/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 10:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2025 12:40

Conclusos para despacho
31/03/2025 12:05

Recebidos os autos
31/03/2025 12:05

Juntada de Certidão de prevenção
25/02/2025 03:04

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
08/10/2024 00:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/09/2024 21:59

Juntada de Petição de contrarrazões
16/09/2024 08:41

Juntada de Petição de recurso inominado
22/08/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 21:47

Julgado procedente em parte do pedido
21/08/2024 11:03

Conclusos para despacho
21/08/2024 11:03

Juntada de Projeto de sentença
16/08/2024 07:23

Conclusos ao Juiz Leigo
16/08/2024 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 15/08/2024 23:59.
12/08/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
06/07/2024 01:28

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CAMPINA GRANDE em 04/07/2024 23:59.
02/07/2024 10:22

Juntada de Petição de informações prestadas
19/06/2024 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 17:47

Juntada de Petição de diligência
17/06/2024 15:22

Expedição de Mandado.
13/05/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 09:46

Conclusos para despacho
10/05/2024 09:46

Juntada de Decisão
08/05/2024 17:07

Conclusos ao Juiz Leigo
08/05/2024 11:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/05/2024 12:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
07/05/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 08:16

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 23:59

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 19:05

Juntada de Certidão
21/02/2024 19:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/05/2024 12:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
18/10/2023 08:16

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 13:03

Conclusos para despacho
10/10/2023 22:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/10/2023 22:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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