03/09/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo de ALDROVANDO GRISI JÚNIOR em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:56

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Misto de Cabedelo Rua Estudante Paulo Maia Guimarães, S/N, Formosa, CABEDELO - PB - CEP: 58101-160 Tel.: (83) 32281293 ATO ORDINATÓRIO AUTORIZADO pelo provimento n 004/2014 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, DETERMINO: Intimo a parte autora, através de seu advogado, para informar os dados bancários do autor, para fins de expedição do alvará judicial, no prazo legal.

Cabedelo, em 02 de julho de 2025 De ordem, FRANÇUALDO ALVES DA SILVA ANALISTA/TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A)
02/07/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 11:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/07/2025 11:42

Transitado em Julgado em 09/06/2025
30/06/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 19:28

Decorrido prazo de ALDROVANDO GRISI JÚNIOR em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 19:28

Decorrido prazo de HELVIO SANTOS SANTANA em 09/06/2025 23:59.
27/05/2025 17:40

Publicado Expediente em 26/05/2025.
24/05/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0808964-56.2024.8.15.0731 Autor: ADALBERTO UCHOA DE CASTRO NETO Ré(u): DEUTSCHE LUFTHANSA AG SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, aguarde, em arquivo, o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, nos termos do art. 52, inciso III, da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo para pagamento/cumprimento voluntário, não havendo manifestação expressa da parte autora, aguarde-se, em arquivo, eventual requerimento de execução.

Havendo a parte autora requerido a execução, com os devidos cálculos, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido.

Caso a parte autora tenha ajuizado a demanda sem assistência de advogado e havendo necessidade, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
22/05/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:27

Julgado procedente em parte do pedido
17/05/2025 17:30

Conclusos para despacho
17/05/2025 17:30

Juntada de Projeto de sentença
17/05/2025 17:22

Conclusos ao Juiz Leigo
17/05/2025 17:21

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
17/04/2025 10:44

Conclusos ao Juiz Leigo
17/04/2025 10:42

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
28/01/2025 10:39

Conclusos ao Juiz Leigo
28/01/2025 10:39

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/01/2025 10:20 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
27/01/2025 12:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/01/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 18:56

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 01:09

Decorrido prazo de ALDROVANDO GRISI JÚNIOR em 27/11/2024 23:59.
08/11/2024 12:05

Juntada de comunicações
08/11/2024 12:03

Expedição de Carta.
08/11/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 09:07

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/01/2025 10:20 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
30/10/2024 00:51

Decorrido prazo de ALDROVANDO GRISI JÚNIOR em 29/10/2024 23:59.
09/10/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 09:27

Conclusos para despacho
18/09/2024 09:27

Juntada de Decisão
17/09/2024 09:29

Conclusos ao Juiz Leigo
17/09/2024 03:21

Decorrido prazo de ALDROVANDO GRISI JÚNIOR em 16/09/2024 23:59.
30/08/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 17:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/08/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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