10/09/2025 02:41

Publicado Expediente em 09/09/2025.
10/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0801159-26.2023.8.15.0751 AUTOR: ELIZANGELA PEREIRA DE MELO REU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Francisco Antunes Batista, e cumprindo normas contidas no inc.

XIV do art. 93 da CF, com redação dada pela EC nº 45/2004, nos termos do § 4º do art. 203 do CPC, art. 302 e seguintes do Código de Normas da CGJ-PB, Provimento CGJ-PB nº 04/2014 e art. 1º e seguintes da Portaria nº 01/2022 da 4ª Vara Mista de Bayeux-PB, que tratam da expedição dos Atos Ordinatórios pela escrivania, INTIMO o(a) parte autora para ciência da petição de ID 122839604 e, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que achar de direito.

BAYEUX, 5 de setembro de 2025.

VERONICA CAVALCANTI JANO GAMA Analista / Técnico(a)
05/09/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 21:05

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 00:26

Publicado Expediente em 01/09/2025.
30/08/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DE BAYEUX [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] 0801159-26.2023.8.15.0751 Vistos, etc., Defiro o pedido de ID 121309118.

Inicie-se o cumprimento de sentença.

Altere-se no cadastramento do feito a classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

Intime-se o(a) executado(a) para no prazo de 15 (quinze) dias efetuar o pagamento do débito (cálculo de ID ), tudo comprovado em juízo, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), além da penhora de bens tantos quantos necessários para garantia do débito¹.

Decorrido o prazo supra, sem pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação, independente de nova intimação².

Bayeux-PB, 26 de agosto de 2025.

Francisco Antunes Batista - Juiz de Direito (assinado eletronicamente) 1Art. 523 do CPC.

No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. § 1º Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. § 2º Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput, a multa e os honorários previstos no § 1o incidirão sobre o restante. § 3º Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. 2Art. 525 do CPC.

Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.
28/08/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 11:28

Conclusos para despacho
26/08/2025 11:26

Juntada de Certidão
26/08/2025 11:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/08/2025 15:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/08/2025 09:42

Recebidos os autos
20/08/2025 09:42

Juntada de Certidão de prevenção
18/06/2025 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/06/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 23:24

Conclusos para despacho
17/06/2025 23:23

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 01:23

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:18

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/06/2025 23:59.
27/05/2025 17:47

Publicado Expediente em 26/05/2025.
24/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0801159-26.2023.8.15.0751 AUTOR: ELIZANGELA PEREIRA DE MELO REU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO INTIME-SE a parte apelada para, querendo, apresentar as contrarrazões à apelação interposta nos autos no prazo de 15 (quinze) dias.

BAYEUX, 22 de maio de 2025.

VERONICA CAVALCANTI JANO GAMA Analista / Técnico(a)
22/05/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:27

Juntada de Petição de apelação
21/05/2025 23:37

Publicado Expediente em 21/05/2025.
21/05/2025 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 18:46

Julgado improcedente o pedido
27/01/2025 08:43

Conclusos para despacho
27/01/2025 08:43

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:08

Decorrido prazo de VLAMIR MARCOS GRESPAN JUNIOR em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:08

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:42

Decorrido prazo de RODRIGO NOBREGA FARIAS em 14/10/2024 23:59.
26/09/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 12:05

Conclusos para despacho
13/06/2024 12:05

Juntada de Certidão
24/04/2024 13:09

Juntada de Petição de réplica
22/04/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 08:00

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2024 08:17

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 11:49

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 08:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 10:32

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 07:46

Juntada de Certidão
11/04/2023 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2023 08:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/03/2023 08:03

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 08:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIZANGELA PEREIRA DE MELO - CPF: *81.***.*00-06 (AUTOR).
28/03/2023 16:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2023 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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