11/06/2025 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/06/2025 09:19

Publicado Expediente em 09/06/2025.
10/06/2025 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
08/06/2025 11:28

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:19

Juntada de Petição de recurso inominado
27/05/2025 17:40

Publicado Expediente em 26/05/2025.
24/05/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0800894-16.2025.8.15.0731 Autor: HELENA GAIAO TORREAO CARVALHO JAGUARIBE Ré(u): Banco Gmac SA SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, aguarde, em arquivo, o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, nos termos do art. 52, inciso III, da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo para pagamento/cumprimento voluntário, não havendo manifestação expressa da parte autora, aguarde-se, em arquivo, eventual requerimento de execução.

Havendo a parte autora requerido a execução, com os devidos cálculos, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido.

Caso a parte autora tenha ajuizado a demanda sem assistência de advogado e havendo necessidade, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
22/05/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:46

Julgado procedente em parte do pedido
18/05/2025 15:42

Conclusos para despacho
18/05/2025 15:42

Juntada de Projeto de sentença
18/05/2025 11:41

Conclusos ao Juiz Leigo
18/05/2025 11:41

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
17/03/2025 10:39

Conclusos ao Juiz Leigo
17/03/2025 10:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/03/2025 10:20 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
17/03/2025 05:48

Juntada de Petição de outros documentos
14/03/2025 15:23

Juntada de Petição de contestação
08/03/2025 01:28

Decorrido prazo de LUIZ KLEBERT MARTINS COSTA BRASILEIRO em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:28

Decorrido prazo de HELENA GAIAO TORREAO CARVALHO JAGUARIBE em 07/03/2025 23:59.
01/03/2025 00:42

Decorrido prazo de HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:42

Decorrido prazo de Banco Gmac SA em 28/02/2025 23:59.
24/02/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:36

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
12/02/2025 16:22

Juntada de informação
12/02/2025 16:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/03/2025 10:20 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
10/02/2025 20:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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