10/09/2025 13:40

Decorrido prazo de KERILYN PRISCILLA SOARES COSTA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 13:40

Decorrido prazo de JOSIKWYLKSON COSTA BRITO em 09/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:35

Publicado Despacho em 02/09/2025.
03/09/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0807300-12.2025.8.15.0001 DESPACHO Considerando a certidão do id de nº 121186315, intimem-se os autores para, em cinco dias, informarem conta bancária de ambos os credores ou informar se o pagamento será apenas em face de uma conta.

Campina Grande (data e assinatura digital) Deborah Cavalcanti Figueiredo Juíza de Direito
29/08/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 09:19

Conclusos para despacho
20/08/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 21:24

Publicado Expediente em 30/06/2025.
30/06/2025 21:24

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
28/06/2025 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação da parte autora para, através de seu patrono(a), indique conta de titularidade do autor(a) , com fins de proceder o levantamento da quantia depositada em favor desta, através da transferência para a conta indicada, mediante ofício para o BB.
26/06/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 07:48

Transitado em Julgado em 09/06/2025
25/06/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 20:24

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 20:24

Decorrido prazo de KERILYN PRISCILLA SOARES COSTA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 20:24

Decorrido prazo de JOSIKWYLKSON COSTA BRITO em 09/06/2025 23:59.
27/05/2025 17:54

Publicado Sentença em 26/05/2025.
24/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA JUIZADOS ESPECIAIS.

DECISÃO DO JUIZ LEIGO.

ANÁLISE ADEQUADA DAS QUESTÕES FÁTICAS E JURÍDICAS.

REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS.

HOMOLOGAÇÃO. - Tendo sido feita a análise adequada pelo juiz leigo das questões fáticas e jurídicas postas a sua apreciação, deve o juiz togado homologar a decisão por ele proferida, nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/95, para que dela surta seus jurídicos e legais efeitos.

Vistos etc.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo juiz togado.

Este é o mandamento constante do art. 40 da Lei n.º 9.099/95.

Com efeito, como no caso dos autos o juiz leigo decidiu em consonância com tais parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais, o caso é de homologação de sua decisão.

Isto Posto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Isento de custas e honorários advocatícios, ex vi da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Havendo cumprimento voluntário do julgado expeça-se alvará de liberação em favor da parte beneficiária.

Decorrido o trânsito em julgado e o prazo de cinco dias sem manifestação da parte autora, arquive-se.

Campina Grande, data e assinatura digital.

Deborah Cavalcanti Figueiredo Juiz(a) de Direito
15/05/2025 20:03

Julgado procedente em parte do pedido
13/05/2025 16:37

Conclusos para despacho
13/05/2025 16:37

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 08:13

Conclusos ao Juiz Leigo
12/05/2025 08:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/05/2025 08:10 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
09/05/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 15:02

Juntada de Petição de contestação
22/04/2025 08:11

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 03:53

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 10:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/05/2025 08:10 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
04/04/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 08:04

Conclusos para despacho
03/04/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 07:58

Conclusos para despacho
06/03/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 09:04

Conclusos para despacho
06/03/2025 09:04

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 19:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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