TJPB - 0820457-81.2016.8.15.2001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROGERIO CAROCA BARBOSA

CPF *99.***.*62-00

Advogados

DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA

OAB: 16791/PB

CPF *11.***.*50-11

LUCILENE ANDRADE FABIAO BRAGA

OAB: 17357/PB

CPF *68.***.*44-05

Polo Passivo

Partes

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ: 06.121.067/0001-60

Advogados

EUCLIDES DIAS DE SA FILHO

OAB: 6126/PB

CPF *68.***.*83-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 08:48

    Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 17/06/2025 23:59.

  • 02/06/2025 17:26

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2025 17:42

    Publicado Expediente em 26/05/2025.

  • 24/05/2025 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

    Mário Moacyr Porto Av.

    João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0820457-81.2016.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] REQUERENTE: ROGERIO CAROCA BARBOSA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

    João Pessoa, 22 de maio de 2025 MARILIA PEREIRA CAVALCANTI Técnico Judiciário

  • 22/05/2025 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2025 13:15

    Juntada de Precatório

  • 12/02/2025 08:24

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2025 10:01

    Juntada de Alvará

  • 10/02/2025 16:54

    Processo suspenso em razão de expedição de precatório

  • 10/02/2025 16:54

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 20/01/2025 13:32

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 06/01/2025 23:13

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 26/11/2024 02:21

    Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

  • 09/10/2024 09:36

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2024 14:42

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2024 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2024 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 16:46

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 26/06/2024 20:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2024 20:32

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 19/06/2024 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2024 16:39

    Juntada de RPV

  • 12/06/2024 09:52

    Transitado em Julgado em 11/04/2024

  • 11/04/2024 01:23

    Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 10/04/2024 23:59.

  • 14/03/2024 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2024 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 04:59

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 16/02/2024 04:59

    Homologado o pedido

  • 08/02/2024 11:02

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 15:17

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2023 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 12:56

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 17/11/2022 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2022 23:43

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

  • 03/08/2022 11:50

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 09/06/2022 23:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 23:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2021 10:05

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2021 06:41

    Recebidos os autos

  • 27/10/2021 06:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2021 16:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/01/2021 22:30

    Juntada de Petição de cota

  • 14/12/2020 22:54

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/11/2020 21:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2020 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2020 18:00

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2020 17:59

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2020 13:17

    Juntada de Petição de cota

  • 22/07/2020 13:16

    Juntada de Petição de apelação

  • 02/07/2020 09:44

    Juntada de Petição de apelação

  • 29/05/2020 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2020 20:10

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 02/03/2020 00:00

    Provimento em auditagem

  • 02/09/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 28/02/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 03/09/2018 00:00

    Provimento em auditagem

  • 01/03/2018 00:00

    Provimento em auditagem

  • 06/10/2017 00:00

    Provimento em auditagem

  • 10/05/2017 17:15

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2017 15:40

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2017 00:25

    Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 24/04/2017 23:59:59.

  • 09/03/2017 13:27

    Juntada de Petição de procuração

  • 23/02/2017 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2016 16:18

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 31/05/2016 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2016 14:29

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2016 11:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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