06/08/2025 12:54

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 12:54

Juntada de comunicações
02/08/2025 02:07

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:35

Publicado Sentença em 31/07/2025.
01/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº: 0800015-46.2025.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO A SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Desnecessária a intimação das partes, ante a ausência de interesse recursal.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Expeça-se alvará judicial na forma requerida no id 116308978 e, após, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente.

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito
29/07/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:12

Determinado o arquivamento
29/07/2025 11:12

Expedido alvará de levantamento
29/07/2025 11:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2025 15:57

Conclusos para despacho
15/07/2025 15:57

Juntada de Projeto de sentença
15/07/2025 13:58

Conclusos ao Juiz Leigo
15/07/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 01:26

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 01:04

Publicado Despacho em 11/07/2025.
11/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 20:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/06/2025 10:06

Conclusos para despacho
17/06/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 03:06

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:06

Decorrido prazo de MICHAEL RAVYK DOS SANTOS PEREIRA em 10/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:30

Publicado Sentença em 27/05/2025.
28/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0800015-46.2025.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, havendo obrigação de pagar, intime-se, de imediato, a parte promovida para o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, advertindo-se que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10%, além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC, observado o Enunciado 97 do FONAJE.

Não havendo manifestação pelo promovido, intime-se a parte autora para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Decorrido o prazo da parte autora, sem manifestação, certifique-se e arquive-se com as cautelas legais.

Havendo a parte autora requerido a execução, com os devidos cálculos, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido.

Caso a parte autora tenha ajuizado a demanda sem assistência de advogado e havendo necessidade, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.

Não havendo outros requerimentos, após o prazo de 10 dias, arquive-se.

Cumpra-se.

Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente.

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito
24/05/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 18:19

Julgado procedente o pedido
20/05/2025 11:23

Conclusos para despacho
20/05/2025 11:23

Juntada de Projeto de sentença
23/04/2025 10:44

Conclusos ao Juiz Leigo
23/04/2025 10:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 23/04/2025 10:45 Juizado Especial Misto de Bayeux.
23/04/2025 04:21

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 14:33

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:53

Juntada de Decisão
12/02/2025 18:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/04/2025 10:45 Juizado Especial Misto de Bayeux.
09/02/2025 19:18

Determinada diligência
07/01/2025 15:18

Conclusos para despacho
04/01/2025 16:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/01/2025 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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