08/07/2025 03:56

Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:56

Decorrido prazo de ALTOMIR ROBSON GAMA DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
26/06/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 16:16

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2025.
10/06/2025 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 11:22

Juntada de Petição de réplica
27/05/2025 18:58

Publicado Expediente em 26/05/2025.
24/05/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807771-42.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 22 de maio de 2025 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
22/05/2025 22:50

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 22:46

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 10:01

Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A em 09/05/2025 23:59.
13/05/2025 10:01

Decorrido prazo de ALTOMIR ROBSON GAMA DE OLIVEIRA em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:04

Decorrido prazo de ALTOMIR ROBSON GAMA DE OLIVEIRA em 08/05/2025 23:59.
01/05/2025 09:29

Decorrido prazo de ALTOMIR ROBSON GAMA DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 17:17

Juntada de Petição de contestação
23/04/2025 14:26

Juntada de Petição de contestação
17/04/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 09:49

Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 09:49

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 16/04/2025 23:59.
16/04/2025 22:58

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 15:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2025 16:06

Publicado Intimação em 08/04/2025.
10/04/2025 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025 07:37

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALTOMIR ROBSON GAMA DE OLIVEIRA (*21.***.*72-20).
03/04/2025 13:19

Determinada a citação de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.***.***/0001-90 (REU) e BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A - CNPJ: 07.***.***/0001-89 (REU)
03/04/2025 13:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALTOMIR ROBSON GAMA DE OLIVEIRA - CPF: *21.***.*72-20 (AUTOR).
03/04/2025 13:19

Concedida a Antecipação de tutela
24/02/2025 08:39

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 22:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800318-90.2024.8.15.0041

Helen Queiroz Sousa

Universidade Estadual da Paraiba

Advogado: Alessandro Toneli Mognon

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/01/2025 21:50

Exibir Processo

Processo nº 0824333-29.2025.8.15.2001

Alex Pereira Xavier da Costa

Safra Credito, Financiamento e Investime...

Advogado: Milena Vitoria da Silva Soares Lopes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/05/2025 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0001224-59.2015.8.15.0161

Joao Batista da Silva

Ivaneide Azevedo dos Santos Silva

Advogado: Djaci Silva de Medeiros

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/09/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801294-62.2023.8.15.0161

Jose de Ribamar de Sousa Rabelo

Itau Unibanco S.A

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/07/2023 12:27

Exibir Processo

Processo nº 0817673-44.2021.8.15.0001

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Leonardo Bezerra Silva

Advogado: Valter Jose Campos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/11/2024 17:50

Exibir Processo