TJPB - 0803664-11.2022.8.15.0141

01/07/2025 08:34

Baixa Definitiva

01/07/2025 08:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/07/2025 08:34

Transitado em Julgado em 30/06/2025

01/07/2025 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA em 30/06/2025 23:59.

18/06/2025 00:11

Decorrido prazo de MARIA DALVA DANTAS BATISTA em 17/06/2025 23:59.

27/05/2025 00:13

Publicado Expediente em 27/05/2025.

27/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

26/05/2025 00:00

Intimação

24/05/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.

24/05/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025 19:08

Sentença confirmada

14/05/2025 19:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA - CNPJ: 09.***.***/0001-27 (RECORRENTE) e não-provido

14/05/2025 19:08

Voto do relator proferido

12/05/2025 13:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2025 13:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/04/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025 13:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/02/2025 08:10

Juntada de Petição de resposta

23/01/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025 12:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/12/2024 09:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/12/2024 09:45

Determinada diligência

16/12/2024 09:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/12/2024 12:58

Conclusos para despacho

09/12/2024 12:58

Juntada de Certidão

09/12/2024 12:04

Recebidos os autos

09/12/2024 12:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/12/2024 12:04

Distribuído por sorteio