TJPB - 0007600-77.2018.8.15.0251

1ª instância - 6ª Vara Mista de Patos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO ANDRE DA PAIXAO NETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALMIRA ANDRE MONTEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2025 11:10

    Arquivado Provisoramente

  • 18/02/2025 10:54

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 18/02/2025 10:54

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANTONIO ANDRE DA PAIXAO NETO (REU)

  • 23/01/2025 11:18

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2025 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 11:06

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2025 10:57

    Processo Desarquivado

  • 04/10/2024 07:30

    Arquivado Provisoramente

  • 03/10/2024 13:33

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 03/10/2024 13:33

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANTONIO ANDRE DA PAIXAO NETO (REU)

  • 01/10/2024 19:37

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2024 19:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2024 19:31

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 19:19

    Processo Desarquivado

  • 19/06/2024 12:10

    Arquivado Provisoramente

  • 19/06/2024 12:10

    Processo Desarquivado

  • 19/06/2024 12:10

    Arquivado Provisoramente

  • 19/06/2024 10:48

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANTONIO ANDRE DA PAIXAO NETO (REU)

  • 19/06/2024 10:40

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2024 10:38

    Processo Desarquivado

  • 21/10/2022 10:59

    Arquivado Provisoramente

  • 20/10/2022 20:07

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANTONIO ANDRE DA PAIXAO NETO (REU)

  • 20/10/2022 11:15

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2022 11:14

    Processo Desarquivado

  • 14/10/2022 20:28

    Arquivado Provisoramente

  • 14/10/2022 20:24

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 17:12

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2022 17:11

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 23:25

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

  • 26/09/2022 14:40

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2022 08:45

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2022 08:45

    Processo Desarquivado

  • 27/04/2022 10:18

    Juntada de Petição de Cota-2022-0000670515.pdf

  • 08/04/2022 17:26

    Arquivado Provisoramente

  • 08/04/2022 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 13:31

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 07/04/2022 13:27

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2022 10:58

    Juntada de Petição de manifestação-2022-0000547666.pdf

  • 05/04/2022 15:26

    Juntada de Petição de manifestação-2022-0000543053.pdf

  • 27/03/2022 22:03

    Juntada de provimento correcional

  • 18/03/2022 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2022 00:00

    Intimação

      Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Patos  AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071   Número do Processo: 0007600-77.2018.8.15.0251 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Decorrente de Violência Doméstica] Polo ativo: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Polo passivo: REU: ANTONIO ANDRE DA PAIXAO NETO    CERTIDÃO Certifico que a expedição do edital do  ID 40085856 e como tambem  juntada do Edital ID 43171052, torna-se sem efeito uma vez que o mesmo foi solicitado erroneamente, quando deveria ser Edital de citação, no qual passo a cumprir corretamente com a expedição de Edital com a finalidade correta.

    PATOS, 20 de maio de 2021 RITA MARIA CAVALCANTI PALMEIRA

  • 11/03/2022 18:29

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2022 18:29

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2021 01:48

    Decorrido prazo de ANTONIO ANDRE DA PAIXAO NETO em 28/07/2021 23:59:59.

  • 12/07/2021 00:03

    Publicado Certidão em 12/07/2021.

  • 09/07/2021 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

  • 09/07/2021 00:00

    Intimação

      Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Patos  AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071   Número do Processo: 0007600-77.2018.8.15.0251 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Decorrente de Violência Doméstica] Polo ativo: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Polo passivo: REU: ANTONIO ANDRE DA PAIXAO NETO    CERTIDÃO Certifico que a expedição do edital do  ID 40085856 e como tambem  juntada do Edital ID 43171052, torna-se sem efeito uma vez que o mesmo foi solicitado erroneamente, quando deveria ser Edital de citação, no qual passo a cumprir corretamente com a expedição de Edital com a finalidade correta.

    PATOS, 20 de maio de 2021 RITA MARIA CAVALCANTI PALMEIRA

  • 08/07/2021 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 09:18

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2021 19:24

    Juntada de Edital

  • 02/03/2021 09:24

    Expedição de Edital.

  • 28/02/2021 00:00

    Provimento em auditagem

  • 06/10/2020 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2020 11:24

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2020 11:08

    Processo migrado para o PJe

  • 06/10/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 10/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 06/10/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 10/2020 NF 58/20

  • 06/10/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 06: 10/2020 08:21 TJECR18

  • 24/01/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 01/2020

  • 15/01/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 01/2020

  • 27/11/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 11/2019

  • 13/11/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 13/11/2019

  • 05/11/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 11/2019

  • 29/10/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 10/2019

  • 24/10/2019 00:00

    Mov. [981] - RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR 24: 10/2019 MALTA 00001380520188150531

  • 24/10/2019 00:00

    Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR SORTEIO DESINSTALACAO UNIDADE JUDICIARIA 24: 10/2019 TJEPT35

  • 17/10/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17/10/2019

  • 17/10/2019 00:00

    Mov. [982] - REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUICAO PARA JUIZO COMPETENTE 17/10/2019 PATOS

  • 19/09/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19/09/2019

  • 11/09/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 11/09/2019 D001122190531 10:06:02 001

  • 14/08/2019 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 18/06/2019 ANTONIO ANDRE DA PAIXAO NETO

  • 14/08/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 14/08/2019 ANTONIO ANDRE DA PAIXAO NETO

  • 20/06/2019 00:02

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 20/06/2019 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 18/06/2019

  • 12/06/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12/06/2019

  • 31/05/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30/05/2019 DENUNCIA APRESENTADA

  • 22/05/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A MINISTERIO PUBLICO 22/05/2019

  • 17/05/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15/05/2019

  • 29/01/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29/01/2019

  • 08/11/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07/11/2018

  • 08/11/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 08/11/2018 D001282180531 09:03:27 ANTONIO

  • 31/10/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A MINISTERIO PUBLICO 31/10/2018

  • 26/10/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25/10/2018

  • 13/09/2018 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 13/09/2018

  • 10/08/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08/08/2018 8

  • 04/07/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04/07/2018

  • 14/06/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14/06/2018

  • 04/06/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A MINISTERIO PUBLICO 04/06/2018

  • 23/05/2018 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 23/05/2018 TJEML04

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
14/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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