21/08/2025 03:22

Decorrido prazo de FORMASUPRY COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME em 20/08/2025 23:59.
02/08/2025 02:36

Decorrido prazo de M & C PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. - ME em 29/07/2025 23:59.
01/08/2025 04:27

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

De ordem da MM.

Juíza de Direito deste Juizado Especial Misto de Bayeux, Dra.

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara, em conformidade com a Portaria n. 001/2024 dos atos ordinatórios e o Código de Normas da Corregedoria do TJ/PB, providencio a intimação para apresentar ciência da certidão do oficial de justiça e no prazo de 10 dias requerer o que achar de direito.
30/07/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 10:28

Juntada de Petição de diligência
25/06/2025 08:04

Expedição de Mandado.
12/06/2025 09:49

Expedição de Carta.
12/06/2025 02:33

Decorrido prazo de FORMASUPRY COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:22

Decorrido prazo de M & C PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. - ME em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:22

Decorrido prazo de FORMASUPRY COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME em 10/06/2025 23:59.
04/06/2025 11:28

Expedição de Carta.
28/05/2025 02:56

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 00:43

Publicado Sentença em 27/05/2025.
28/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0801058-18.2025.8.15.0751 REQUERENTE: Advogado do(a) AUTOR: ANDRE ARAUJO PIRES - PB14188 REQUERIDO: I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Juízado Especial Misto de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimado da sentença de Id 112726913
26/05/2025 12:22

Expedição de Carta.
26/05/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0801058-18.2025.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, havendo obrigação de pagar, intime-se, de imediato, a parte promovida para o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, advertindo-se que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10%, além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC, observado o Enunciado 97 do FONAJE.

Não havendo manifestação pelo promovido, intime-se a parte autora para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Decorrido o prazo da parte autora, sem manifestação, certifique-se e arquive-se com as cautelas legais.

Havendo a parte autora requerido a execução, com os devidos cálculos, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido.

Caso a parte autora tenha ajuizado a demanda sem assistência de advogado e havendo necessidade, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.

Não havendo outros requerimentos, após o prazo de 10 dias, arquive-se.

Cumpra-se.

Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente.

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito
25/05/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 16:27

Julgado procedente o pedido
25/05/2025 16:27

Decretada a revelia
15/05/2025 14:01

Conclusos para despacho
15/05/2025 14:01

Juntada de Projeto de sentença
15/05/2025 10:43

Conclusos ao Juiz Leigo
15/05/2025 10:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/05/2025 10:30 Juizado Especial Misto de Bayeux.
26/04/2025 09:05

Juntada de entregue (ecarta)
03/04/2025 02:25

Decorrido prazo de FORMASUPRY COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME em 02/04/2025 23:59.
27/03/2025 03:02

Publicado Intimação em 26/03/2025.
27/03/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 12:15

Expedição de Carta.
20/03/2025 15:34

Juntada de Decisão
20/03/2025 15:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/05/2025 10:30 Juizado Especial Misto de Bayeux.
16/03/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:10

Conclusos para despacho
11/03/2025 11:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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