22/07/2025 07:47

Baixa Definitiva
22/07/2025 07:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
22/07/2025 07:47

Transitado em Julgado em 21/07/2025
22/07/2025 00:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 21/07/2025 23:59.
30/06/2025 23:18

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:04

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 18:45

Anulada a(o) sentença/acórdão
16/06/2025 18:45

Prejudicado o recurso
16/06/2025 18:45

Voto do relator proferido
16/06/2025 11:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2025 06:32

Publicado Intimação de Pauta em 29/05/2025.
29/05/2025 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO Nº: 0855738-54.2023.8.15.2001 RECORRENTE: DIVANY GUEDES PEREIRA DA CUNHA - Advogado do(a) RECORRENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA - PB18025-A - RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - – RELATOR: Juiz Fabrício Meira Macedo INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a),INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO , COM INÍCIO EM 09 de Junho de 2025 A PARTIR DAS 14:00HS, E TÉRMINO EM 16 de Junho de 2025, ÀS 14 HORAS, devendo ser observado o prazo de até 48 horas antes do início da sessão para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, juntando petição nos autos para análise do(a) relator(a) e inserção na pauta da sessão híbrida a ser agendada, em conformidade com a Resolução 27/2020 do TJPB.

Campina Grande, 27 de maio de 2025 .

TATIANA MACEDO SILVA Técnica Judiciária
27/05/2025 00:01

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:01

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 20:32

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/05/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2025 00:10

Decorrido prazo de DIVANY GUEDES PEREIRA DA CUNHA em 23/04/2025 23:59.
08/04/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 10:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/03/2025 10:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/03/2025 10:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DIVANY GUEDES PEREIRA DA CUNHA - CPF: *45.***.*97-09 (RECORRENTE).
13/02/2025 09:20

Conclusos para despacho
13/02/2025 09:20

Juntada de Certidão
13/02/2025 08:37

Recebidos os autos
13/02/2025 08:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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