24/07/2025 13:22

Baixa Definitiva
24/07/2025 13:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/07/2025 13:04

Transitado em Julgado em 14/07/2025
09/07/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 18:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2025 18:03

Voto do relator proferido
16/06/2025 11:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO Nº: 0847171-34.2023.8.15.2001 RECORRENTE: LAERCIO DE BARROS SILVA - Advogado do(a) RECORRENTE: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO - PB11477-A - RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - – RELATOR: Juíza Rita de Cássia Martins Andrade INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a),INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO , COM INÍCIO EM 09 de Junho de 2025 A PARTIR DAS 14:00HS, E TÉRMINO EM 16 de Junho de 2025, ÀS 14 HORAS, devendo ser observado o prazo de até 48 horas antes do início da sessão para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, juntando petição nos autos para análise do(a) relator(a) e inserção na pauta da sessão híbrida a ser agendada, em conformidade com a Resolução 27/2020 do TJPB.

Campina Grande, 27 de maio de 2025 .

TATIANA MACEDO SILVA Técnica Judiciária
27/05/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:05

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:05

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/05/2025 00:19

Decorrido prazo de LAERCIO DE BARROS SILVA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:16

Decorrido prazo de LAERCIO DE BARROS SILVA em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 21:16

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2025 00:05

Decorrido prazo de LAERCIO DE BARROS SILVA em 23/04/2025 23:59.
15/04/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 23:21

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/04/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 20:34

Determinada diligência
02/04/2025 20:34

Sentença confirmada
02/04/2025 20:34

Conhecido o recurso de LAERCIO DE BARROS SILVA - CPF: *16.***.*48-08 (RECORRENTE) e não-provido
02/04/2025 20:34

Voto do relator proferido
31/03/2025 12:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2025 14:45

Juntada de Petição de memoriais
03/02/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/10/2024 09:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/10/2024 09:33

Determinada diligência
28/10/2024 09:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/10/2024 09:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LAERCIO DE BARROS SILVA - CPF: *16.***.*48-08 (RECORRENTE).
24/10/2024 12:58

Conclusos para despacho
24/10/2024 12:58

Juntada de Certidão
24/10/2024 12:48

Recebidos os autos
24/10/2024 12:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/10/2024 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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