15/07/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 09:21

Transitado em Julgado em 14/07/2025
26/06/2025 15:44

Determinada diligência
26/06/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 18:03

Embargos de Declaração Acolhidos
17/06/2025 18:03

Voto do relator proferido
16/06/2025 11:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2025 18:47

Conclusos para despacho
05/06/2025 19:09

Juntada de Certidão
04/06/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 06:32

Publicado Intimação de Pauta em 29/05/2025.
29/05/2025 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO Nº: 0825825-13.2023.8.15.0001 RECORRENTE: CALMIL MINERIOS LTDA - Advogado do(a) RECORRENTE: EMANUEL VIEIRA GONCALVES - PB13170-A - RECORRIDO: AGOSTINHO DOS SANTOS FERREIRA - Advogado do(a) RECORRIDO: CLOVIS AIRES CORREIA JUNIOR - PB19081-A – RELATOR: Juíza Rita de Cássia Martins Andrade INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a),INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO , COM INÍCIO EM 09 de Junho de 2025 A PARTIR DAS 14:00HS, E TÉRMINO EM 16 de Junho de 2025, ÀS 14 HORAS, devendo ser observado o prazo de até 48 horas antes do início da sessão para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, juntando petição nos autos para análise do(a) relator(a) e inserção na pauta da sessão híbrida a ser agendada, em conformidade com a Resolução 27/2020 do TJPB.

Campina Grande, 27 de maio de 2025 .

TATIANA MACEDO SILVA Técnica Judiciária
27/05/2025 00:05

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/05/2025 00:18

Decorrido prazo de AGOSTINHO DOS SANTOS FERREIRA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:18

Decorrido prazo de CALMIL MINERIOS LTDA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:06

Decorrido prazo de AGOSTINHO DOS SANTOS FERREIRA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:06

Decorrido prazo de CALMIL MINERIOS LTDA em 30/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:07

Decorrido prazo de AGOSTINHO DOS SANTOS FERREIRA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:03

Decorrido prazo de AGOSTINHO DOS SANTOS FERREIRA em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 08:45

Juntada de Certidão
15/04/2025 00:07

Decorrido prazo de AGOSTINHO DOS SANTOS FERREIRA em 14/04/2025 23:59.
27/03/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:13

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/03/2025 11:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/03/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 16:58

Negado seguimento a Recurso
09/03/2025 16:58

Determinada diligência
12/02/2025 08:03

Conclusos para despacho
12/02/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:07

Decorrido prazo de AGOSTINHO DOS SANTOS FERREIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:02

Decorrido prazo de AGOSTINHO DOS SANTOS FERREIRA em 11/02/2025 23:59.
11/12/2024 00:13

Decorrido prazo de CLOVIS AIRES CORREIA JUNIOR em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:04

Decorrido prazo de CLOVIS AIRES CORREIA JUNIOR em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 10:43

Juntada de Petição de agravo (interno)
05/11/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:53

Recurso Extraordinário não admitido
01/11/2024 12:24

Conclusos para despacho
01/11/2024 12:24

Juntada de Certidão
22/10/2024 00:14

Decorrido prazo de AGOSTINHO DOS SANTOS FERREIRA em 21/10/2024 23:59.
20/09/2024 11:45

Expedição de Certidão.
19/09/2024 16:47

Juntada de Petição de recurso extraordinário
02/09/2024 20:11

Voto do relator proferido
02/09/2024 20:11

Determinada diligência
02/09/2024 20:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2024 16:05

Juntada de Certidão de julgamento
02/09/2024 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/08/2024 00:06

Decorrido prazo de AGOSTINHO DOS SANTOS FERREIRA em 26/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:06

Decorrido prazo de CALMIL MINERIOS LTDA em 16/08/2024 23:59.
07/08/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:18

Determinada diligência
07/08/2024 13:18

Indeferido o pedido de CALMIL MINERIOS LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-58 (RECORRENTE)
07/08/2024 12:53

Conclusos para despacho
07/08/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 09:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/07/2024 08:54

Juntada de Certidão
03/07/2024 00:00

Decorrido prazo de AGOSTINHO DOS SANTOS FERREIRA em 02/07/2024 23:59.
14/06/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 09:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2024 00:10

Decorrido prazo de AGOSTINHO DOS SANTOS FERREIRA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:10

Decorrido prazo de CALMIL MINERIOS LTDA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:01

Decorrido prazo de AGOSTINHO DOS SANTOS FERREIRA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:01

Decorrido prazo de CALMIL MINERIOS LTDA em 11/06/2024 23:59.
10/06/2024 16:22

Determinada diligência
10/06/2024 16:22

Voto do relator proferido
10/06/2024 16:22

Conhecido o recurso de CALMIL MINERIOS LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-58 (RECORRENTE) e não-provido
10/06/2024 15:06

Juntada de Certidão de julgamento
10/06/2024 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2024 15:25

Determinada diligência
28/05/2024 15:25

Indeferido o pedido de CALMIL MINERIOS LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-58 (RECORRENTE)
28/05/2024 12:02

Conclusos para despacho
28/05/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/04/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:31

Determinada diligência
05/04/2024 16:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/04/2024 10:06

Conclusos para despacho
05/04/2024 10:06

Juntada de Certidão
05/04/2024 08:01

Recebidos os autos
05/04/2024 08:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/04/2024 08:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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