15/07/2025 00:10

Publicado Expediente em 15/07/2025.
15/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 09:07

Juntada de Petição de recurso extraordinário
17/06/2025 18:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2025 18:04

Voto do relator proferido
16/06/2025 11:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 06:32

Publicado Intimação de Pauta em 29/05/2025.
29/05/2025 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO Nº: 0822822-30.2024.8.15.2001 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PROCURADORIA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - - RECORRIDO: JOSE DENIS ADELINO NUNES - Advogados do(a) RECORRIDO: DANIEL TORRES FIGUEIREDO DE LUCENA - PB14280-A, JOSE MARQUES DA SILVA MARIZ - PB11769-A – RELATOR: Juíza Rita de Cássia Martins Andrade INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a),INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO , COM INÍCIO EM 09 de Junho de 2025 A PARTIR DAS 14:00HS, E TÉRMINO EM 16 de Junho de 2025, ÀS 14 HORAS, devendo ser observado o prazo de até 48 horas antes do início da sessão para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, juntando petição nos autos para análise do(a) relator(a) e inserção na pauta da sessão híbrida a ser agendada, em conformidade com a Resolução 27/2020 do TJPB.

Campina Grande, 27 de maio de 2025 .

TATIANA MACEDO SILVA Técnica Judiciária
27/05/2025 00:09

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:09

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/05/2025 00:35

Decorrido prazo de JOSE DENIS ADELINO NUNES em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:20

Decorrido prazo de JOSE DENIS ADELINO NUNES em 30/04/2025 23:59.
15/04/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 16:46

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 20:31

Determinada diligência
02/04/2025 20:31

Sentença confirmada
02/04/2025 20:31

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (RECORRENTE) e não-provido
02/04/2025 20:31

Voto do relator proferido
31/03/2025 12:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/02/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/11/2024 17:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/11/2024 17:29

Determinada diligência
07/11/2024 17:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/11/2024 09:03

Conclusos para despacho
06/11/2024 09:03

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:40

Recebidos os autos
05/11/2024 13:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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