17/06/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 08:33

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 01:19

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] Processo nº: 0803582-27.2023.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s):[Gratificação Natalina/13º salário] Autor(es): Nome: FRANCISCO LUIZ Endereço: Sítio Quebra Joelho, s/n, Zona Rural, IBIARA - PB - CEP: 58980-000 Promovido(s): Nome: Município de Diamante PB Endereço: R POSSIDONIO JOSE DA COSTA, SN, PREFEITURA MUNICIPAL, CENTRO, DIAMANTE - PB - CEP: 58994-000 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 05/2017 da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1.

INTIMO as partes para que se manifestem sobre a regularidade formal do(s) ofício(s) requisitório(s)/RPV, no prazo comum de 05 dias.

Data e assinatura eletrônicas.
26/05/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 11:27

Juntada de RPV
21/05/2025 11:26

Juntada de RPV
18/04/2025 07:04

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/04/2025 07:22

Conclusos para despacho
11/04/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 05:11

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 05:11

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 08:52

Conclusos para despacho
06/02/2025 10:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 09:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/02/2025 13:26

Recebidos os autos
04/02/2025 13:26

Juntada de Certidão de prevenção
23/08/2024 07:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/08/2024 13:18

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/05/2024 09:32

Conclusos para despacho
10/05/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 08:37

Julgado procedente o pedido
18/03/2024 20:20

Conclusos para despacho
18/03/2024 20:20

Juntada de Projeto de sentença
15/03/2024 09:38

Conclusos ao Juiz Leigo
13/03/2024 13:03

Retificado o movimento Conclusos para despacho
15/02/2024 07:41

Conclusos para despacho
05/02/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
04/01/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 06:13

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 06:13

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 14:24

Conclusos para despacho
20/12/2023 14:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/12/2023 10:30 1ª Vara Mista de Itaporanga.
19/12/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 09:18

Juntada de Petição de réplica
18/12/2023 08:30

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 09:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/11/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 09:24

Expedição de Mandado.
14/11/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 09:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/12/2023 10:30 1ª Vara Mista de Itaporanga.
28/10/2023 05:32

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 10:05

Conclusos para decisão
19/10/2023 14:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/10/2023 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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