07/09/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 04:23

Decorrido prazo de Comissão Permanente de Concursos em 18/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo de ROSEMARY SOUSA CUNHA LIMA em 12/08/2025 23:59.
01/08/2025 01:21

Publicado Expediente em 31/07/2025.
01/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0843864-58.2023.8.15.0001 REQUERENTE: ROSEMARY SOUSA CUNHA LIMA REQUERIDO: COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a expedição da requisição de precatório retro, passo a intimar as partes para conhecimento e manifestação, querendo, no prazo de até 05 dias.

Campina Grande-PB, 29 de julho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
29/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 12:28

Juntada de Precatório
29/07/2025 12:27

Juntada de Precatório
07/06/2025 01:39

Decorrido prazo de ROSEMARY SOUSA CUNHA LIMA em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 01:40

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0843864-58.2023.8.15.0001 REQUERENTE: ROSEMARY SOUSA CUNHA LIMA REQUERIDO: COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que o valor da execução está próximo ao teto para fins de expedição de RPV, passo a intimar a parte exequente para se manifestar se renúncia ao valor excedente ou se mantem o valor ora executado e, consequentemente, requer a expedição da requisição de precatório.

OBS: O valor do teto para fins de expedição de RPV Estadual, corresponde ao valor de até 10 (dez) salários mínimos, atualmente R$ 15.180,00.

Campina Grande-PB, 26 de maio de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
26/05/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 23:35

Decorrido prazo de ROSEMARY SOUSA CUNHA LIMA em 19/05/2025 23:59.
22/05/2025 23:35

Decorrido prazo de Comissão Permanente de Concursos em 19/05/2025 23:59.
25/04/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:47

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/04/2025 10:24

Conclusos para decisão
01/03/2025 00:34

Decorrido prazo de Comissão Permanente de Concursos em 28/02/2025 23:59.
28/01/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 01:40

Decorrido prazo de ROSEMARY SOUSA CUNHA LIMA em 09/12/2024 23:59.
18/11/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 08:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/10/2024 19:28

Conclusos para despacho
16/10/2024 19:27

Transitado em Julgado em 30/09/2024
01/10/2024 02:53

Decorrido prazo de Comissão Permanente de Concursos em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 23:10

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/08/2024 13:27

Conclusos para julgamento
26/08/2024 23:22

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 22:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 08:41

Julgado procedente em parte do pedido
29/07/2024 14:48

Conclusos para despacho
29/07/2024 14:48

Juntada de Projeto de sentença
23/07/2024 10:50

Conclusos ao Juiz Leigo
23/07/2024 10:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 23/07/2024 10:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
21/07/2024 21:14

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 01:33

Decorrido prazo de Comissão Permanente de Concursos em 07/05/2024 23:59.
29/04/2024 15:01

Juntada de Petição de informação
10/04/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:42

Juntada de Informações
10/04/2024 13:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/07/2024 10:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
23/01/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 08:13

Conclusos para despacho
30/12/2023 22:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/12/2023 22:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2023

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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